O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o parecer que recomenda a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). O relatório, de autoria do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), foi acolhido por 13 votos favoráveis e 5 contrários. Um dos votos a favor da cassação foi proferido pelo deputado Marcos Pollon (PL-MS), membro titular do colegiado.
A representação disciplinar foi apresentada pelo Partido Novo, com base em episódio ocorrido em 16 de abril de 2024, quando Glauber Braga agrediu fisicamente o influenciador Gabriel Constenaro nas dependências da Câmara dos Deputados. As imagens do momento — amplamente divulgadas e utilizadas como prova na denúncia — registraram chutes e ofensas verbais proferidas pelo parlamentar.
A sessão do Conselho de Ética que deliberou sobre o parecer durou mais de seis horas e foi marcada por intensos debates e manifestações de diversos parlamentares. O relatório aprovado considerou a conduta de Braga incompatível com o decoro exigido pelo mandato parlamentar, e defende a perda do cargo como medida disciplinar adequada.
Com a decisão do Conselho, o processo segue agora para o plenário da Câmara, onde será necessária a aprovação por maioria absoluta — 257 votos — para que a cassação seja efetivada.
O deputado Marcos Pollon, que também integra a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), manifestou apoio firme à decisão do colegiado: “Agora é aguardar a decisão do plenário para que se restabeleça o mínimo de respeito às normas institucionais”, declarou.
Conforme o Regimento Interno da Câmara, ainda é possível a interposição de recurso à CCJC, o que pode resultar em nova deliberação sobre aspectos jurídicos e regimentais do processo. No entanto, a composição da comissão conta com parlamentares que já manifestaram posicionamento favorável à cassação, o que pode representar um novo desafio para a defesa de Glauber Braga.
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