Quarta, 11 de Novembro de 2026 12:01

Senado Federal

CCT estende incentivos fiscais a startups e micro e pequenas empresas
Senado Federal 11/11/2026 - 11h36
CCT estende incentivos fiscais a startups e micro e pequenas empresas Incentivos fiscais da chamada Lei do Bem , para investimentos em pesquisa e desenvolvimento de inovação, podem ser estendidos a startups e a micro...
CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança
Senado Federal 11/11/2026 - 11h36
CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga escolas, clubes, parques e espaços de recreação infa...
Proposta que prioriza gestantes na proteção contra epidemias avança
Senado Federal 11/11/2026 - 11h03
Proposta que prioriza gestantes na proteção contra epidemias avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que dá prioridade a gestantes e mulheres que amamentam no recebimento ...
CCT aprova atendimento presencial em serviços essenciais e proteção a idosos
Senado Federal 11/11/2026 - 11h03
CCT aprova atendimento presencial em serviços essenciais e proteção a idosos Consumidores e usuários de serviços essenciais, especialmente pessoas idosas, poderão solicitar atendimento presencial e auxílio humano em serviços...
Estabilidade para gestante em emprego temporário vai à Câmara
Senado Federal 11/11/2026 - 11h03
Estabilidade para gestante em emprego temporário vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (11), em turno suplementar, substitutivo a projeto que amplia a garantia de estabi...
CAS garante créditos de tributos sobre consumo para entidades filantrópicas
Senado Federal 11/11/2026 - 10h19
CAS garante créditos de tributos sobre consumo para entidades filantrópicas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que permite a entidades filantrópicas de educação, saúde e a...
CCJ aprova tipificação de crime de tráfico de animais silvestres
Senado Federal 11/11/2026 - 10h08
CCJ aprova tipificação de crime de tráfico de animais silvestres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) o parecer favorável ao projeto que tipifica o crime de tráfico de animai...
Magno Malta critica questão do Enem sobre misoginia em sermões medievais
Senado Federal 11/11/2026 - 09h57
Magno Malta critica questão do Enem sobre misoginia em sermões medievais O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), criticou uma questão do último Exame Nacional do Ensino Médio ...
CCJ facilita dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência
Senado Federal 11/11/2026 - 09h57
CCJ facilita dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que permite a contratação direta, sem licitação, de assoc...
Sérgio Petecão faz balanço de atuação no Senado
Senado Federal 10/11/2026 - 19h50
Sérgio Petecão faz balanço de atuação no Senado O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), apresentou um balanço de sua atuação parlamentar — incluin...
Zequinha Marinho defende medida provisória de renegociação de dívidas rurais
Senado Federal 10/11/2026 - 19h50
Zequinha Marinho defende medida provisória de renegociação de dívidas rurais O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), defendeu a aprovação da MP 1.376/2026 , medida provi...
Instituição Fiscal Independente celebra dez anos de criação
Senado Federal 10/11/2026 - 19h06
Instituição Fiscal Independente celebra dez anos de criação A Instituição Fiscal Independente (IFI) está comemorando 10 anos de criação. Em solenidade no Senado nesta terça-feira (10), o diretor-executivo da...
Chico Rodrigues comemora aprovação da PEC da Segurança Pública
Senado Federal 10/11/2026 - 19h06
Chico Rodrigues comemora aprovação da PEC da Segurança Pública OsenadorChicoRodrigues (PSB-RR),empronunciamentonoPlenárionestaterça-feira (10), comemorou aaprovaçãoda Propostade Emendaà Constituição ( PEC) 18/...
Comissão altera MP de renegociação de dívidas rurais para ampliar beneficiários
Senado Federal 10/11/2026 - 19h06
Comissão altera MP de renegociação de dívidas rurais para ampliar beneficiários A comissão mista que analisa a MP 1.376/2026 , medida provisória de renegociação de dívidas rurais, aprovou nesta terça-feira (10) uma versão modif...
Senado aprova sessão especial em homenagem ao navegador Amyr Klink
Senado Federal 10/11/2026 - 18h33
Senado aprova sessão especial em homenagem ao navegador Amyr Klink O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear o navegador e escritor brasileiro Amyr Klink. O requerimento para a homenagem ( REQ 749/2...