Domingo, 21 de Junho de 2026 22:57

Senado Federal

Senado avalia MP sobre piso do frete e anistia por bloqueio de estradas
Senado Federal 19/06/2026 - 15h37
Senado avalia MP sobre piso do frete e anistia por bloqueio de estradas Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.343/2026 , que reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete rodoviár...
Projeto garante patente superior a PMs e bombeiros em caso de invalidez
Senado Federal 19/06/2026 - 14h15
Projeto garante patente superior a PMs e bombeiros em caso de invalidez Policiais militares e bombeiros, quando reformados por invalidez, terão remuneração calculada com base na patente imediatamente superior à que exer...
Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania
Senado Federal 19/06/2026 - 11h41
Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo entre as ferramen...
Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses
Senado Federal 19/06/2026 - 10h39
Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que ...
MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas
Senado Federal 19/06/2026 - 09h53
MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas O governo federal editou medida provisória que viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para as companhias aéreas nacionais. Segundo o governo, o obje...
Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica
Senado Federal 19/06/2026 - 09h25
Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em ...
MP amplia atuação de programa para reduzir fila do INSS
Senado Federal 19/06/2026 - 09h25
MP amplia atuação de programa para reduzir fila do INSS O governo federal editou nesta sexta-feira (19) medida provisória que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), volta...
Festas juninas movimentam cultura, turismo e projetos em análise no Senado
Senado Federal 19/06/2026 - 09h11
Festas juninas movimentam cultura, turismo e projetos em análise no Senado Celebradas em diversas regiões do país entre junho e agosto, as festas juninas reúnem manifestações culturais ligadas à música, à dança, à culinári...
Projeto une teatro e visita guiada para celebrar 200 anos do Congresso
Senado Federal 19/06/2026 - 07h58
Projeto une teatro e visita guiada para celebrar 200 anos do Congresso O Congresso Nacional faz neste fim de semana a terceira edição do Visite Encena, com apresentações teatrais integradas ao roteiro de visitação. A p...
Comissão de Infraestrutura defende duplicação da BR-070 em visita a MT
Senado Federal 18/06/2026 - 16h33
Comissão de Infraestrutura defende duplicação da BR-070 em visita a MT A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou diligência externa nesta quinta-feira (18) em Mato Grosso, para averiguar in loco a situação...
Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor
Senado Federal 18/06/2026 - 16h01
Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor A Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que inclui um cadastro nacional, entrou em vigor nesta quinta-feira (18)...
Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta
Senado Federal 18/06/2026 - 15h28
Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta Já está em vigor a Lei 15.435, de 2026 , que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada com veto parcial pelo presidente da R...
Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego
Senado Federal 18/06/2026 - 14h57
Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de t...
Famílias relatam dificuldades e cobram mais apoio a pessoas com ataxias
Senado Federal 18/06/2026 - 13h53
Famílias relatam dificuldades e cobram mais apoio a pessoas com ataxias A maior conscientização sobre as ataxias pode contribuir para reduzir o diagnóstico tardio, fortalecer a assistência aos pacientes e ampliar o aces...
Combate à violência contra a mulher deve ser política permanente, aponta debate
Senado Federal 18/06/2026 - 12h53
Combate à violência contra a mulher deve ser política permanente, aponta debate Debatedores defenderam medidas permanentes de combate à violência de gênero em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) ...