Terça, 03 de Novembro de 2026 14:07

Senado Federal

Senado deve receber cálculo da CBS na próxima terça para definir alíquota
Senado Federal 03/11/2026 - 12h56
Senado deve receber cálculo da CBS na próxima terça para definir alíquota O Tribunal de Contas da União (TCU) deve encaminhar à Presidência do Senado, na terça-feira (10), o estudo que definiu em 11,3% a alíquota de refer...
Plenário analisa Estatuto do Aprendiz na quarta-feira
Senado Federal 03/11/2026 - 12h23
Plenário analisa Estatuto do Aprendiz na quarta-feira O Plenário analisa na sessão desta quarta-feira (4) cinco projetos. Entre eles o chamado Estatuto do Aprendiz, que estabelece novas regras para a a...
CE aprova Prêmio Nacional da Educação Brasileira
Senado Federal 03/11/2026 - 12h13
CE aprova Prêmio Nacional da Educação Brasileira A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira (PNEB). A premiação visa re...
Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses vai à sanção presidencial
Senado Federal 03/11/2026 - 12h12
Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses vai à sanção presidencial Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil poderá ser comemorado anualmente em 11 de novembro. É o que projeto prevê aprovado nesta t...
CE aprova piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica
Senado Federal 03/11/2026 - 10h33
CE aprova piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) um piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que ...
Avança regulamentação da profissão de audiodescritor
Senado Federal 03/11/2026 - 10h33
Avança regulamentação da profissão de audiodescritor A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que regulamenta a profissão de audiodescritor, profissional responsável...
Davi marca para terça votação da PEC da Segurança
Senado Federal 30/10/2026 - 19h27
Davi marca para terça votação da PEC da Segurança O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que amplia a int...
Projeto cria regras para reaproveitar plataformas de petróleo para outros usos
Senado Federal 29/10/2026 - 16h40
Projeto cria regras para reaproveitar plataformas de petróleo para outros usos O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece regras para a desativação e o reaproveitamento de plataformas e instalações marítimas usadas...
Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária
Senado Federal 29/10/2026 - 11h42
Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária A Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FFPAZ), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu-se nesta quinta-feira (29) para aprovar alteração ...
Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens
Senado Federal 29/10/2026 - 10h36
Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens Jovens de 16 a 29 anos poderão contar com cursos de qualificação profissional, encaminhamento para vagas de emprego e apoio para abrir o próprio ne...
Senadores reafirmam resultado das eleições
Senado Federal 28/10/2026 - 19h01
Senadores reafirmam resultado das eleições Senadores reafirmaram o resultado da eleição presidencial de domingo (25) durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (28). O líder do governo...
Senado fará sessão especial em homenagem a atletas brasileiros
Senado Federal 28/10/2026 - 18h50
Senado fará sessão especial em homenagem a atletas brasileiros Uma sessão especial no Plenário do Senado vai celebrar o Dia do Atleta, comemorado anualmente em 21 de dezembro. Requerimento para a homenagem foi ...
Aprovada ampliação do adicional de fronteira para servidores federais
Senado Federal 28/10/2026 - 18h50
Aprovada ampliação do adicional de fronteira para servidores federais A medida provisória que aumenta o valor da indenização paga a servidores federais em regiões de fronteira e amplia o alcance do benefício para mais...
Pacote de apoio a agricultura, transporte e aviação vai à sanção presidencial
Senado Federal 28/10/2026 - 17h44
Pacote de apoio a agricultura, transporte e aviação vai à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (28), em regime de urgência, um pacote de medidas financeiras para incentivar a agricultura, o transporte e a a...
Paim celebra vitória de Lula e homenageia eleitores
Senado Federal 28/10/2026 - 17h44
Paim celebra vitória de Lula e homenageia eleitores O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e exaltou a participação popular durante o processo eleit...
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