Terça, 28 de Abril de 2026 17:41

Senado Federal

Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem
Senado Federal 23/04/2026 - 08h30
Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e n...
Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS
Senado Federal 22/04/2026 - 17h15
Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será analisado pelos senadores. Apr...
Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores
Senado Federal 22/04/2026 - 15h27
Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsá...
Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional
Senado Federal 22/04/2026 - 11h11
Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta ( PL 9...
Sabatina de Jorge Messias será no dia 29
Senado Federal 22/04/2026 - 09h26
Sabatina de Jorge Messias será no dia 29 Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge...
Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’
Senado Federal 17/04/2026 - 17h30
Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O parlamentar sublinh...
Girão defende reação do Senado contra atos do STF
Senado Federal 17/04/2026 - 16h38
Girão defende reação do Senado contra atos do STF Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer sua...
Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada
Senado Federal 17/04/2026 - 16h04
Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada A sugestão legislativa de regulamentação do uso e autocultivo de maconha no Brasil foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião...
Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção
Senado Federal 17/04/2026 - 14h29
Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popula...
Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher
Senado Federal 17/04/2026 - 14h10
Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.083, de 2022 , que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenci...
Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF
Senado Federal 17/04/2026 - 13h17
Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal e ...
Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil
Senado Federal 17/04/2026 - 12h23
Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da lei que institui o Dia N...
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
Senado Federal 17/04/2026 - 08h31
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...
Visitação ao Congresso tem programação especial no aniversário de Brasília
Senado Federal 16/04/2026 - 17h30
Visitação ao Congresso tem programação especial no aniversário de Brasília O programa Visite o Congresso Nacional terá programação diferenciada em abril, em homenagem ao aniversário de Brasília, comemorado no próximo dia 2...
Feriado tem filme sobre Darcy Ribeiro na programação da visitação ao Senado
Senado Federal 16/04/2026 - 17h30
Feriado tem filme sobre Darcy Ribeiro na programação da visitação ao Senado O filmeEncontro com Darcy, em realidade virtual, será exibido ao público, no Senado e no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, durante o próxi...
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