Terça, 30 de Junho de 2026 18:36

Justiça

STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
Justiça 30/06/2026 - 15h08
STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma
Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos
Justiça 30/06/2026 - 15h07
Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos Valores serão limitados a 35% do teto constitucional
Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio
Justiça 30/06/2026 - 14h52
Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio Corte deve decidir sobre o mandato-tampão em agosto
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Justiça 30/06/2026 - 07h44
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições
STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações
Justiça 29/06/2026 - 20h37
STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações Decisão dá 60 dias ao governo paulista para determinar diretrizes
Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio
Justiça 29/06/2026 - 16h23
Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio Casos de estupro registraram aumento de 4,7%
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
Justiça 27/06/2026 - 14h31
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira
PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes
Justiça 26/06/2026 - 19h16
PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes Postagem imputou crimes ao presidente no dia que Maduro foi capturado
STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
Justiça 26/06/2026 - 15h01
STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos Julgamento virtual termina na próxima segunda-feira
Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro
Justiça 25/06/2026 - 14h10
Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro
Justiça 24/06/2026 - 14h24
Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro Para ministro do STF, ex-presidente pode ter cometido falta grave
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Justiça 24/06/2026 - 14h07
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar
Justiça 24/06/2026 - 12h23
Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar STF avalia se Bolsonaro cometeu falta grave após apreensão de arma
Justiça afasta presidente do Vasco do Conselho de Administração da SAF
Justiça 24/06/2026 - 07h54
Justiça afasta presidente do Vasco do Conselho de Administração da SAF Como interventora foi nomeada a advogada Samantha Mendes Longo
Supremo retoma julgamento sobre uberização
Justiça 24/06/2026 - 06h22
Supremo retoma julgamento sobre uberização Ações na Justiça do trabalho reconheceram vínculo de emprego