Quarta, 01 de Julho de 2026 20:51

Justiça

PGR defende que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar
Justiça 01/07/2026 - 19h19
PGR defende que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar Procurador-geral Paulo Gonet enviou a manifestação ao STF
Classificar PCC e CV como terroristas favorece o crime, diz secretário
Justiça 01/07/2026 - 19h18
Classificar PCC e CV como terroristas favorece o crime, diz secretário MJSP afirma que medida dos EUA reduz eficácia da punição penal
Justiça condena ex-agentes da Guarda Civil que atuavam na Cracolândia
Justiça 01/07/2026 - 18h45
Justiça condena ex-agentes da Guarda Civil que atuavam na Cracolândia Eles abasteciam o mercado ilegal de armas e munições na região
STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade
Justiça 01/07/2026 - 17h01
STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade Decisão altera Lei de Improbidade Administrativa
Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli
Justiça 01/07/2026 - 15h45
Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli Justiça anulou julgamento de tribunal inferior a favor da extradição
Polícia Civil do DF não indicia Bolsonaro no caso de arma apreendida
Justiça 01/07/2026 - 15h02
Polícia Civil do DF não indicia Bolsonaro no caso de arma apreendida Militar que estava com o artefato responderá por porte ilegal
TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio
Justiça 01/07/2026 - 07h23
TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio Descumprimento resultará em multa diária de R$ 100 mil
TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima
Justiça 30/06/2026 - 20h36
TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima Corte determinou nova eleição no estado
STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
Justiça 30/06/2026 - 15h08
STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma
Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos
Justiça 30/06/2026 - 15h07
Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos Valores serão limitados a 35% do teto constitucional
Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio
Justiça 30/06/2026 - 14h52
Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio Corte deve decidir sobre o mandato-tampão em agosto
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Justiça 30/06/2026 - 07h44
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições
STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações
Justiça 29/06/2026 - 20h37
STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações Decisão dá 60 dias ao governo paulista para determinar diretrizes
Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio
Justiça 29/06/2026 - 16h23
Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio Casos de estupro registraram aumento de 4,7%
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
Justiça 27/06/2026 - 14h31
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira