Sexta, 23 de Outubro de 2026 13:46

Justiça

Eleitores de Itaguaí, no Rio, votam domingo também para prefeito
Justiça 23/10/2026 - 07h21
Eleitores de Itaguaí, no Rio, votam domingo também para prefeito Eleição suplementar será realizada simultaneamente ao segundo turno
PGR dá parecer contra pedido de acesso a registro de Vorcaro no Senado
Justiça 22/10/2026 - 20h32
PGR dá parecer contra pedido de acesso a registro de Vorcaro no Senado Pedido também inclui registros de visitas da esposa de Moraes
Indígenas do Vale do Javari terão transporte gratuito no 2º turno
Justiça 22/10/2026 - 17h14
Indígenas do Vale do Javari terão transporte gratuito no 2º turno Juíza eleitoral conduziu reunião para acertar detalhes
Presidente do TSE pede à Meta relatório sobre canal Exército do Lula
Justiça 22/10/2026 - 15h57
Presidente do TSE pede à Meta relatório sobre canal Exército do Lula Ministro atendeu ao pedido feito pela campanha de Flávio Bolsonaro
Defensoria Pública pede ao STF transporte gratuito no 2º turno
Justiça 22/10/2026 - 11h44
Defensoria Pública pede ao STF transporte gratuito no 2º turno DPU pediu uma liminar de abrangência nacional
Campanha de Lula entra com ação no TSE para cassar chapa de Flávio
Justiça 21/10/2026 - 23h16
Campanha de Lula entra com ação no TSE para cassar chapa de Flávio Advogados alegam uso indevido dos meios de comunicação
STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins
Justiça 21/10/2026 - 17h02
STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins Julgamento terá impacto de R$ 35 bilhões para o governo federal
Justiça torna réus 12 denunciados por queda de avião da Voepass
Justiça 21/10/2026 - 16h29
Justiça torna réus 12 denunciados por queda de avião da Voepass Entre os réus estão diretores e membros da alta administração
TSE reúne Meta e campanhas para tratar de restrições de postagens
Justiça 20/10/2026 - 20h30
TSE reúne Meta e campanhas para tratar de restrições de postagens Reunião ocorre após Corte proibir restrição de entrega de posts
AGU busca recuperar R$ 190 milhões de integrantes do PCC e do CV
Justiça 20/10/2026 - 19h46
AGU busca recuperar R$ 190 milhões de integrantes do PCC e do CV Ações se baseiam na Lei Antifacção e miram bens de origem ilícita
Justiça torna ré PM por homicídio de mulher na zona leste de SP
Justiça 20/10/2026 - 14h16
Justiça torna ré PM por homicídio de mulher na zona leste de SP Promotores pediram R$ 1 milhão para reparação de danos
Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais
Justiça 20/10/2026 - 12h15
Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais Empresa disse que age de "boa-fé" e pediu reunião com ministro
Eleições 2026: nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça
Justiça 20/10/2026 - 08h46
Eleições 2026: nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça Medida evita que eleitores deixem de votar
Saiba como consultar o seu local de votação
Justiça 20/10/2026 - 06h23
Saiba como consultar o seu local de votação Segundo o TSE, 444 seções tiveram endereços alterados
MP pede ao TSE divulgação ampla de mudanças em locais de votação
Justiça 19/10/2026 - 18h39
MP pede ao TSE divulgação ampla de mudanças em locais de votação Ação quer que eleitor seja notificado por aplicativo e outros meios