Segunda, 16 de Fevereiro de 2026 05:04

Justiça

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Justiça 14/02/2026 - 12h25
STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes
Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão
Justiça 13/02/2026 - 23h11
Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão Caberá a Moraes decidir se o pedido da defesa será aceito
STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
Justiça 13/02/2026 - 23h10
STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa
Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master
Justiça 13/02/2026 - 20h10
Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master Foi a primeira reunião do ministro após assumir relatoria do inquérito
STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos
Justiça 13/02/2026 - 18h41
STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos Corte julga recurso do INSS contra decisão da Justiça Federal do Rio
Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1
Justiça 13/02/2026 - 13h25
Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1 Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes
Justiça 13/02/2026 - 13h25
Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes Ministro defende que regra só serve para crimes passados
André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
Justiça 12/02/2026 - 23h12
André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico
Senador vai à PGR e pede afastamento de Toffoli do caso Master
Justiça 12/02/2026 - 19h22
Senador vai à PGR e pede afastamento de Toffoli do caso Master Parlamentar envia representação contra magistrado do STF
Caso Master: Fachin convoca ministros para tratar de menções a Toffoli
Justiça 12/02/2026 - 15h09
Caso Master: Fachin convoca ministros para tratar de menções a Toffoli Presidente do Supremo convoca reunião para a tarde desta quinta
Tribunal italiano encerra audiência sobre extradição de Zambelli
Justiça 12/02/2026 - 15h09
Tribunal italiano encerra audiência sobre extradição de Zambelli Sentença deve ser divulgada nos próximos dias
Banco Master: Toffoli pede que PF envie dados de celulares apreendidos
Justiça 12/02/2026 - 15h08
Banco Master: Toffoli pede que PF envie dados de celulares apreendidos Toffoli pede envio ao STF de laudos e mídias eletrônicas apreendidas
TSE rejeita recurso e mantém mandato de senador Jorge Seif (PL-SC)
Justiça 12/02/2026 - 12h18
TSE rejeita recurso e mantém mandato de senador Jorge Seif (PL-SC) Seif era acusado de abuso do poder econômico na campanha de 2022
Justiça do Rio absolve PMs acusados de matar jovem na Cidade de Deus
Justiça 12/02/2026 - 11h01
Justiça do Rio absolve PMs acusados de matar jovem na Cidade de Deus Thiago Flausino foi morto por tiros de fuzil, em agosto de 2023
Senadores se reúnem com Fachin e pedem acesso à inquérito do Master
Justiça 11/02/2026 - 20h25
Senadores se reúnem com Fachin e pedem acesso à inquérito do Master Presidente da CAE defende convocação de Daniel Vorcaro
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