Terça, 04 de Agosto de 2026 07:23

Justiça

Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Justiça 04/08/2026 - 06h42
Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato
STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência
Justiça 03/08/2026 - 17h22
STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional
Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia
Justiça 03/08/2026 - 15h15
Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia Presidente da Corte discursou ao retomar trabalhos no 2º semestre
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
Justiça 03/08/2026 - 06h23
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h
Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar
Justiça 01/08/2026 - 08h39
Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático
MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime
Justiça 31/07/2026 - 23h10
MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime Nova legislação amplia instrumentos contra facções ultraviolentas
Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 30/07/2026 - 23h26
Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar Desembargador alega que suspensão não é dano irreparável
Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake
Justiça 30/07/2026 - 16h43
Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake Divulgação desse tipo de conteúdo é proibida pelo TSE
Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto
Justiça 30/07/2026 - 08h45
Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto Secretário de TI do TSE explica como a tecnologia funciona
Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção
Justiça 29/07/2026 - 16h07
Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção Ex-presidente ressalta que os filhos sempre usaram a imagem dele
Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas
Justiça 29/07/2026 - 15h36
Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas Congresso deverá apresentar proposta para controle
Dino ordena que parlamentares sejam responsabilizados por emendas
Justiça 29/07/2026 - 15h24
Dino ordena que parlamentares sejam responsabilizados por emendas Congresso deverá apresentar proposta para controle
GAECO denuncia quatro por monitorar autoridades para o PCC
Justiça 28/07/2026 - 23h10
GAECO denuncia quatro por monitorar autoridades para o PCC MP diz que grupo levantava dados para planejar atentado contra vítimas
Moraes pede manifestação da PGR após Flávio não depor à PF
Justiça 28/07/2026 - 16h35
Moraes pede manifestação da PGR após Flávio não depor à PF Senador é acusado de calúnia contra Lula em postagem no X
Débora do Batom não violou tornozeleira, diz secretaria de presídios
Justiça 28/07/2026 - 15h23
Débora do Batom não violou tornozeleira, diz secretaria de presídios Ministro do STF pediu explicações sobre falha no equipamento