Sábado, 04 de Abril de 2026 16:52

Justiça

Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
Justiça 04/04/2026 - 12h37
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
Justiça 03/04/2026 - 12h17
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
Justiça 03/04/2026 - 08h28
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos
Justiça 03/04/2026 - 08h12
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
Justiça 03/04/2026 - 07h26
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE
Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro
Justiça 02/04/2026 - 14h01
Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área
Empresário é acusado de pagar R$ 4,5 mil por dados de ministros do STF
Justiça 01/04/2026 - 18h23
Empresário é acusado de pagar R$ 4,5 mil por dados de ministros do STF Moraes mandou prender Marcelo Conde, ainda não localizado pela PF
Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF
Justiça 01/04/2026 - 16h27
Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF Interrogatório deve ser realizado por videoconferência no dia 14
Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 31/03/2026 - 23h01
Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões
Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro
Justiça 31/03/2026 - 23h01
Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Justiça 31/03/2026 - 20h30
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach Ministro entende que Fábio Baena Martin não tem antecedentes criminais
Encerramento do inquérito das fake news está em pauta, diz Fachin
Justiça 31/03/2026 - 16h37
Encerramento do inquérito das fake news está em pauta, diz Fachin Processo foi aberto em 2019 para combater ameaças contra o STF
Anteprojeto do código de ética do STF está em fase de elaboração
Justiça 31/03/2026 - 16h05
Anteprojeto do código de ética do STF está em fase de elaboração Texto poderá ser votado ainda este ano e prevê regras para palestras
PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz
Justiça 30/03/2026 - 18h38
PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo
Justiça 30/03/2026 - 17h05
Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo Ex-deputado disse que enviaria a seu pai a gravação de um evento