Terça, 10 de Novembro de 2026 19:06

Justiça

Dino: audiência é sobre aplicação de 5x2 e não para questionar medida
Justiça 10/11/2026 - 16h32
Dino: audiência é sobre aplicação de 5x2 e não para questionar medida Ministro disse que audiência buscará fazer lista de controvérsias
Justiça Federal desiste de R$ 209 mi extra para pagar penduricalhos
Justiça 10/11/2026 - 13h58
Justiça Federal desiste de R$ 209 mi extra para pagar penduricalhos Ofício foi enviado à Advocacia-Geral da União
Judiciário e MPU querem R$ 533 milhões para pagar penduricalhos
Justiça 09/11/2026 - 23h06
Judiciário e MPU querem R$ 533 milhões para pagar penduricalhos AGU pede ao STF que decida qual procedimento deverá ser adotado
PGR pede ao Supremo arquivamento do inquérito das fake news
Justiça 09/11/2026 - 15h24
PGR pede ao Supremo arquivamento do inquérito das fake news Para a Procuradoria, o objetivo da investigação foi cumprido
Fux suspende todas as ações judiciais contra proibição de bets no país
Justiça 09/11/2026 - 08h59
Fux suspende todas as ações judiciais contra proibição de bets no país PGR alega que liberação de casas de apostas gera insegurança jurídica
Rio: Receita apreende entorpecentes em galpão de transportadora
Justiça 07/11/2026 - 09h53
Rio: Receita apreende entorpecentes em galpão de transportadora Valor estimado das retenções é R$ 356 mil
Justiça suspende decisão que liberou o funcionamento de três bets
Justiça 06/11/2026 - 20h18
Justiça suspende decisão que liberou o funcionamento de três bets Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online permanecem suspensas
Justiça Eleitoral terá atendimento remoto em Libras
Justiça 06/11/2026 - 17h11
Justiça Eleitoral terá atendimento remoto em Libras Central vai atender pessoas com deficiência auditiva por videochamada
Fachin mantém prisão de cunhado de Vorcaro
Justiça 05/11/2026 - 23h23
Fachin mantém prisão de cunhado de Vorcaro Presidente do STF também rejeitou pedido de prisão domiciliar
Mulheres defendem articulação em rede para ampliar participação
Justiça 05/11/2026 - 23h23
Mulheres defendem articulação em rede para ampliar participação Conferência 'Mulheres que movem a Justiça' vai até amanhã, em Brasília
TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato
Justiça 05/11/2026 - 16h25
TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato Fraude sem envolvimento da candidata impugna apenas a chapa
GDF pede transferência de R$ 2,2 bilhões do pai de Vorcaro para BRB
Justiça 05/11/2026 - 15h30
GDF pede transferência de R$ 2,2 bilhões do pai de Vorcaro para BRB Ministro foi encaminhado para presidente do STF, Edson Fachin
Mendonça dá 15 dias para PGR analisar indiciamento de Vorcaro
Justiça 04/11/2026 - 18h26
Mendonça dá 15 dias para PGR analisar indiciamento de Vorcaro Relatório da PF apontou prejuízo de R$ 2,7 bilhões no BRB
CNJ determina registro de morte por intervenção policial
Justiça 04/11/2026 - 16h25
CNJ determina registro de morte por intervenção policial Nova regra inclui contexto da morte em certidões de óbito
Clubes de futebol criticam fim das bets; governo ressalta danos
Justiça 03/11/2026 - 17h09
Clubes de futebol criticam fim das bets; governo ressalta danos Audiência no STF discute proibição dos jogos de azar no país