Quinta, 19 de Fevereiro de 2026 05:40

Justiça

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
Justiça 18/02/2026 - 18h47
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência
Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação
Justiça 18/02/2026 - 16h16
Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia
Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF
Justiça 18/02/2026 - 12h38
Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF Oitiva de Henrique Costa foi solicitado à delegada Janaína Palazzo
Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes
Justiça 17/02/2026 - 11h40
Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos
Receita admite vazamento de dados de ministros do STF
Justiça 17/02/2026 - 11h25
Receita admite vazamento de dados de ministros do STF Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos
PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF
Justiça 17/02/2026 - 10h12
PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF Fisco rastreia acessos e colabora na investigação de vazamentos
STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Justiça 14/02/2026 - 12h25
STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes
Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão
Justiça 13/02/2026 - 23h11
Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão Caberá a Moraes decidir se o pedido da defesa será aceito
STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
Justiça 13/02/2026 - 23h10
STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa
Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master
Justiça 13/02/2026 - 20h10
Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master Foi a primeira reunião do ministro após assumir relatoria do inquérito
STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos
Justiça 13/02/2026 - 18h41
STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos Corte julga recurso do INSS contra decisão da Justiça Federal do Rio
Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1
Justiça 13/02/2026 - 13h25
Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1 Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes
Justiça 13/02/2026 - 13h25
Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes Ministro defende que regra só serve para crimes passados
André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
Justiça 12/02/2026 - 23h12
André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico
Senador vai à PGR e pede afastamento de Toffoli do caso Master
Justiça 12/02/2026 - 19h22
Senador vai à PGR e pede afastamento de Toffoli do caso Master Parlamentar envia representação contra magistrado do STF
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