Quarta, 17 de Junho de 2026 20:14

Justiça

STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer
Justiça 17/06/2026 - 18h47
STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer Vítima passou por constrangimento causado pelo advogado do acusado
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
Justiça 17/06/2026 - 17h16
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal Tese final deverá basear processos que tramitam em todo o país
STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão
Justiça 16/06/2026 - 18h11
STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão Ex-deputado ainda perdeu o cargo de escrivão da Polícia Federal
Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
Justiça 16/06/2026 - 16h56
Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço Decisão da Primeira Turma foi por 4 a 0
STF forma maioria para condenar Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
Justiça 16/06/2026 - 16h41
STF forma maioria para condenar Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço Placar do julgamento está 3 votos a 0
PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço
Justiça 16/06/2026 - 14h56
PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço Caso é analisado pela Primeira Turma
STF inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado
Justiça 16/06/2026 - 14h10
STF inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado Relator Alexandre de Moraes será o primeiro a falar na Primeira Turma
STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço
Justiça 16/06/2026 - 06h56
STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço Julgamento está previsto para começar às 14h
Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
Justiça 15/06/2026 - 14h28
Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF Caso será julgado nesta terça (16) pela Primeira Turma do tribunal
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Justiça 12/06/2026 - 17h17
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)
Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi
Justiça 12/06/2026 - 15h31
Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi Juiz ordenou pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos
Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes
Justiça 12/06/2026 - 09h15
Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes Corte afirmou que magistrado brasileiro foi "vítima e juiz"
STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
Justiça 11/06/2026 - 20h00
STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte Tese final do julgamento deve ser aprovada na quarta-feira (17)
Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras
Justiça 11/06/2026 - 16h17
Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual
STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve
Justiça 11/06/2026 - 09h17
STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac
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