Segunda, 04 de Maio de 2026 22:17

Justiça

Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1
Justiça 04/05/2026 - 18h31
Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1 Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado
Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes
Justiça 04/05/2026 - 17h15
Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes Ministro preside audiência pública para tratar da atuação do órgão
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
Justiça 04/05/2026 - 08h57
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
Justiça 02/05/2026 - 16h15
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá Decisão cita risco de interferência em investigação
Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado
Justiça 02/05/2026 - 07h03
Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado Todas as zonas eleitorais do estado funcionam das 9h às 17h
Justiça decide incluir testemunha em julgamento do caso Henry Borel
Justiça 30/04/2026 - 19h36
Justiça decide incluir testemunha em julgamento do caso Henry Borel Mulher acusa Leniel Borel de agredir Henry, morto em 2021
Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1
Justiça 30/04/2026 - 18h49
Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1 Texto impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final,
Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias
Justiça 29/04/2026 - 20h26
Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias Presidente da Corte aguarda "com serenidade" escolha de novo ministro
Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas
Justiça 29/04/2026 - 17h13
Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão
TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima
Justiça 28/04/2026 - 23h13
TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira
STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM
Justiça 28/04/2026 - 17h27
STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM Medida foi decidida hoje pela Primeira Turma do Supremo
Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula
Justiça 28/04/2026 - 15h34
Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula Decisão foi tomada por unanimidade
Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições
Justiça 28/04/2026 - 08h47
Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
Justiça 28/04/2026 - 07h47
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão
Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01
Justiça 27/04/2026 - 16h59
Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01 Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira
Campo Grande, MS
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