Quarta, 12 de Agosto de 2026 19:17

Justiça

AGU defende arquivamento de processo contra Moraes nos EUA
Justiça 12/08/2026 - 18h08
AGU defende arquivamento de processo contra Moraes nos EUA Petição foi enviada à Justiça da Flórida
ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil
Justiça 12/08/2026 - 12h57
ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil Empresa tem 3 dias para cumprir decisão
STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos
Justiça 12/08/2026 - 11h50
STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos "exorbitantes" Medida deve ser cumprida por sete tribunais
Justiça do Rio suspende direitos políticos do ex-governador Garotinho
Justiça 12/08/2026 - 07h41
Justiça do Rio suspende direitos políticos do ex-governador Garotinho Candidatura ao governo estadual pelo Republicanos fica ameaçada
Ministério Público de SP encaminha TAC à plataforma Discord no Brasil
Justiça 11/08/2026 - 17h28
Ministério Público de SP encaminha TAC à plataforma Discord no Brasil MPSP aguarda a manifestação da empresa sobre a proposta
TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições
Justiça 11/08/2026 - 11h37
TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições Corte julga processo sobre deep fake em convenção nacional do PL
Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês
Justiça 10/08/2026 - 09h01
Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês Pedido deve ser feito na página do TSE na internet
Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais
Justiça 08/08/2026 - 12h56
Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais Todas as visitas estão suspensas, explicou ministro do STF
STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV
Justiça 07/08/2026 - 17h58
STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV Segundo-tenente ocultou de ex-companheiras que era soropositivo
STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal
Justiça 07/08/2026 - 17h10
STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal Julgamento virtual já conta com três dos dez votos
AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar
Justiça 07/08/2026 - 14h45
AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar Rede social é usada para incentivar jovens a cometerem suicídio
Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas
Justiça 07/08/2026 - 12h57
Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas Dino é o relator da ação sobre as chamadas emendas pix
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Justiça 07/08/2026 - 11h13
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro Caso foi julgado em sessão virtual nesta semana
Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa
Justiça 07/08/2026 - 10h13
Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa Problemas técnicos inviabilizaram acesso ao material investigativo
STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
Justiça 06/08/2026 - 16h52
STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise
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