Sexta, 24 de Abril de 2026 05:44

Justiça

STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras
Justiça 23/04/2026 - 20h13
STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio
STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial
Justiça 23/04/2026 - 15h13
STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial Medida visa evitar o superendividamento da população
STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF
Justiça 23/04/2026 - 13h21
STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto
STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP
Justiça 23/04/2026 - 08h49
STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo
STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército
Justiça 22/04/2026 - 20h15
STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército Julgamento decidirá se ex-presidente deve perder a patente
Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro
Justiça 22/04/2026 - 18h52
Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro Placar está 4 votos a 0 pela condenação por difamação
STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento
Justiça 22/04/2026 - 18h22
STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito
Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA
Justiça 22/04/2026 - 17h00
Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA Segundo diretor da PF, a ação foi um ato de reciprocidade
Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro
Justiça 22/04/2026 - 10h11
Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado
Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Justiça 21/04/2026 - 11h16
Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação Ação foi movida pela deputada Tábata Amaral; votação está 2 a 0
Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa
Justiça 20/04/2026 - 15h17
Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa Mãe responde pela morte do filho, Henry Borel, de 4 anos
TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores
Justiça 18/04/2026 - 12h41
TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores Zonas eleitorais e centrais de atendimento funcionam até 6 de maio
Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente
Justiça 18/04/2026 - 10h18
Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Justiça 17/04/2026 - 20h08
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho
STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão
Justiça 17/04/2026 - 18h20
STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão Acusada de assassinar o filho teve prisão relaxada pela Justiça do Rio
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