Terça, 10 de Março de 2026 15:46

Senado Federal

CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres
Senado Federal 18/12/2024 - 16h14
CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria diretrizes para a ressocialização ...
Paim celebra aprovação de MP que destina R$ 2 bi ao setor agropecuário gaúcho
Senado Federal 18/12/2024 - 15h57
Paim celebra aprovação de MP que destina R$ 2 bi ao setor agropecuário gaúcho O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a aprovação de uma medida provisória que libera o valor de R$ 1,9...
Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado
Senado Federal 18/12/2024 - 15h57
Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos Lei 15.046...
Moro celebra avanço de proposta sobre regulamentação do lobby
Senado Federal 18/12/2024 - 15h57
Moro celebra avanço de proposta sobre regulamentação do lobby O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), destacou a aprovação do projeto de lei que regulamenta a a...
Chico Rodrigues destaca emendas para obras e equipamentos em 2024
Senado Federal 18/12/2024 - 15h57
Chico Rodrigues destaca emendas para obras e equipamentos em 2024 O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), um resumo de suas ações parlamentares ao longo do ano. El...
Congresso aprova alterações no PPA para reduzir tempo de abertura de empresas
Senado Federal 18/12/2024 - 15h44
Congresso aprova alterações no PPA para reduzir tempo de abertura de empresas O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (18), duas mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 ( Lei 14.802, de 2024 ): a redução do temp...
Congresso aprova ajustes no Fundo Partidário e em verbas para aviação civil
Senado Federal 18/12/2024 - 15h44
Congresso aprova ajustes no Fundo Partidário e em verbas para aviação civil O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que atualiza regras do Fundo Partidário e de financiamento do setor aéreo nas diretr...
Homologação de novas terras indígenas gera protesto contra o Executivo na CCJ
Senado Federal 18/12/2024 - 15h28
Homologação de novas terras indígenas gera protesto contra o Executivo na CCJ Decreto 1.775, de 1996 O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou durante reunião desta...
Projetos de créditos de R$ 320 milhões para Judiciário e TCU vão a sanção
Senado Federal 18/12/2024 - 15h28
Projetos de créditos de R$ 320 milhões para Judiciário e TCU vão a sanção O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) R$ 320 milhões para o Poder Judiciário federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério...
CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena
Senado Federal 18/12/2024 - 15h10
CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicíd...
Vai à CAE incentivo à doação de parte do IR aos fundos dos direitos da criança
Senado Federal 18/12/2024 - 14h56
Vai à CAE incentivo à doação de parte do IR aos fundos dos direitos da criança O projeto de lei que facilita a doação de parte do Imposto de Renda aos fundos dos direitos da criança e do adolescente ( PL 3.443/2021 ) recebeu p...
Congresso aprova mais de R$ 1 bi para investimentos de empresas estatais
Senado Federal 18/12/2024 - 14h56
Congresso aprova mais de R$ 1 bi para investimentos de empresas estatais O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) um reforço de R$ 1,1 bilhão para investimentos feitos por empresas estatais federais —como obr...
Davi Alcolumbre faz balanço de 2 anos na CCJ: 149 reuniões e 690 deliberações
Senado Federal 18/12/2024 - 14h42
Davi Alcolumbre faz balanço de 2 anos na CCJ: 149 reuniões e 690 deliberações A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta quarta-feira (18) sua última reunião de 2024, somando quase 700 matérias deliberadas em d...
CDH: Estádios deverão ter campanhas para violência contra a mulher
Senado Federal 18/12/2024 - 14h42
CDH: Estádios deverão ter campanhas para violência contra a mulher Eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores deverão exibir campanhas de conscientização para o fim da violência contra a mulher. Foi aprovad...
Regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores
Senado Federal 18/12/2024 - 14h29
Regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, concede créditos presumidos de Imposto sobre Bens e Serviços (IB...
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