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Senado Federal

Plenário analisa R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia nesta quinta
Senado Federal 19/12/2024 - 11h00
Plenário analisa R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia nesta quinta Em sessão do Plenário nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, os senadores devem analisar o projeto que autoriza o uso de R$ 4 bilhões para cust...
Senado começa a analisar o pacote de corte de gastos nesta quinta
Senado Federal 19/12/2024 - 11h00
Senado começa a analisar o pacote de corte de gastos nesta quinta O Senado deve votar nesta quinta-feira (19) o projeto que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário. A proposta,...
Bagattoli denuncia ameaças a assentamento e critica cenário econômico
Senado Federal 19/12/2024 - 10h15
Bagattoli denuncia ameaças a assentamento e critica cenário econômico O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), chamou atenção para a situação enfrentada pelos moradores do...
Zequinha critica projeto que modifica carreira de professores do Pará
Senado Federal 19/12/2024 - 07h47
Zequinha critica projeto que modifica carreira de professores do Pará O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (18), projeto de lei de autoria do governador do Pará, Helder B...
Aprovado acordo com a China para produção de satélites
Senado Federal 18/12/2024 - 23h15
Aprovado acordo com a China para produção de satélites O acordo entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto foi ratificado no Senado nesta quarta-feira (18) e se...
Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara
Senado Federal 18/12/2024 - 23h15
Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que permite o uso do valor arrecadado com multas de trânsito para cu...
Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais
Senado Federal 18/12/2024 - 23h15
Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil foi aprovado ...
Senado aprova emendas da Câmara à Campanha Setembro da Paz
Senado Federal 18/12/2024 - 20h17
Senado aprova emendas da Câmara à Campanha Setembro da Paz O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a Campanha Setembro da Paz (PL 480/20...
Sessão do Congresso desta quinta é cancelada
Senado Federal 18/12/2024 - 20h03
Sessão do Congresso desta quinta é cancelada Foi cancelada a sessão do Congresso Nacional que havia sido convocada para as 10h desta quinta-feira (19) . O anúncio do cancelamento foi feito pel...
Vai à sanção projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
Senado Federal 18/12/2024 - 20h03
Vai à sanção projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais ( PL 2.68...
Código de defesa do contribuinte tem votação suspensa no Plenário
Senado Federal 18/12/2024 - 18h41
Código de defesa do contribuinte tem votação suspensa no Plenário O projeto que cria o código de defesa dos contribuintes ( PLP 125/2022 ) teve a sua votação suspensa na sessão do Plenário desta quarta-feira (18)....
Vai à Câmara projeto sobre cidade de cobrança do imposto sobre guincho
Senado Federal 18/12/2024 - 18h26
Vai à Câmara projeto sobre cidade de cobrança do imposto sobre guincho O PLP 92/2024 prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem execu...
Confúcio Moura celebra aprovação da LDO
Senado Federal 18/12/2024 - 18h13
Confúcio Moura celebra aprovação da LDO O senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou nesta quarta-feira (18), em pronunciamento no Plenário, a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orç...
Adiada votação do Garantia Safra para municípios do semiárido do RJ
Senado Federal 18/12/2024 - 17h55
Adiada votação do Garantia Safra para municípios do semiárido do RJ O Senado adiou a votação do projeto de lei que estende a abrangência do benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de Janeiro, além ...
Projeto do estatuto dos trabalhadores em cooperativas vai à CAS
Senado Federal 18/12/2024 - 17h40
Projeto do estatuto dos trabalhadores em cooperativas vai à CAS O projeto de lei que institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas ( PL 537/2019 ) iria a votação no Plenário do Se...