Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT

Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso porque a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que cria a Comenda Niède Guidon, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado contribuição relevante para o patrimônio científico brasileiro.

A homenagem tem como inspiração a trajetória da professora e arqueóloga Niède Guidon (1933-2025), reconhecida pelas pesquisas desenvolvidas no Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí, e pela atuação na criação da Fundação Museu do Homem Americano, instituição voltada à pesquisa, conservação e difusão do conhecimento científico.

O PRS 49/2025 , do senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e segue para a Comissão Diretora do Senado. Na avaliação do relator, a homenagem promove a soberania do conhecimento e reconhece trajetórias que fortalecem o desenvolvimento científico e tecnológico. Para o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que leu o relatório durante a reunião, a comenda poderá inspirar jovens para as carreiras de ciência e tecnologia no Brasil.

Contribuição à Ciência

Pelo texto, a Comenda Niède Guidon será concedida a até cinco pessoas físicas ou jurídicas por ano. A entrega será realizada em sessão do Senado Federal especialmente convocada para esse fim, preferencialmente na semana de 8 de julho, Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico.

As indicações poderão ser feitas por senadores, acompanhadas de justificativa circunstanciada dos méritos dos candidatos. A análise e escolha dos homenageados ficará sob responsabilidade do Conselho da Comenda, formado por um representante de cada partido político com representação na Casa.

O conselho terá composição renovada a cada dois anos e definirá anualmente o calendário para recebimento das indicações e para a premiação dos agraciados. A participação no colegiado não será remunerada e será considerada serviço público relevante prestado ao Senado e ao desenvolvimento científico e tecnológico nacional.

O projeto determina ainda que os nomes dos escolhidos sejam divulgados pelos meios de comunicação do Senado. As despesas decorrentes da execução da comenda correrão por conta do orçamento da Casa.