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Senado Federal

Congresso conclui votação do pacote de corte de gastos
Senado Federal 20/12/2024 - 15h18
Congresso conclui votação do pacote de corte de gastos O Congresso Nacional concluiu nesta semana a votação do pacote de corte de gastos do governo, com a promulgação nesta sexta-feira (20) da Emenda Co...
Sancionado crédito de R$ 1,97 bilhão para recuperação do setor agropecuário no RS
Senado Federal 20/12/2024 - 15h00
Sancionado crédito de R$ 1,97 bilhão para recuperação do setor agropecuário no RS O setor agropecuário do Rio Grande do Sul terá acesso a R$ 1,97 bilhão para enfrentar os danos causados pelas chuvas. A Lei 15.048, de 2024 , com a...
Bancos terão até 10 anos para compensar perdas com inadimplência
Senado Federal 20/12/2024 - 13h48
Bancos terão até 10 anos para compensar perdas com inadimplência O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de lei que adia o prazo para compensação dos bancos por perdas com empréstimos que não são pagos ...
Novas regras sobre reajuste do salário mínimo e acesso ao BPC vão à sanção
Senado Federal 20/12/2024 - 12h15
Novas regras sobre reajuste do salário mínimo e acesso ao BPC vão à sanção O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real ...
Cleitinho critica exclusão de pessoas com deficiências leves do BPC
Senado Federal 20/12/2024 - 11h00
Cleitinho critica exclusão de pessoas com deficiências leves do BPC O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (20), a exclusão de pessoas com deficiências leves, como alguns...
Rodrigo Cunha se despede do Senado para assumir vice-prefeitura de Maceió
Senado Federal 20/12/2024 - 10h14
Rodrigo Cunha se despede do Senado para assumir vice-prefeitura de Maceió Após seis anos de mandato, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) deixa o Senado para assumir a vice-prefeitura de Maceió. No discurso de despedida, ...
Girão denuncia caos no maior hospital de emergência de Fortaleza
Senado Federal 20/12/2024 - 08h55
Girão denuncia caos no maior hospital de emergência de Fortaleza O senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção, em pronunciamento de forma remota na quinta-feira (19), para a situação da saúde pública no Cea...
CMCVM aprova relatório de atividades de 2023-2024
Senado Federal 20/12/2024 - 07h55
CMCVM aprova relatório de atividades de 2023-2024 A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional (CMCVM) apresentou na quarta-feira (18) o relatório sobre suas atividades d...
Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep
Senado Federal 19/12/2024 - 23h55
Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos. A PEC 54/2024 traz medidas...
Senado aprova limite de gastos mais duro em caso de déficit; texto vai à sanção
Senado Federal 19/12/2024 - 23h10
Senado aprova limite de gastos mais duro em caso de déficit; texto vai à sanção O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário ( PLP 21...
Seif questiona transferência da gestão do Porto de Itajaí e aciona TCU
Senado Federal 19/12/2024 - 19h54
Seif questiona transferência da gestão do Porto de Itajaí e aciona TCU O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (18), criticou a transferência da gestão do Porto de Itajaí, adminis...
Aprovada transferência de excedentes de conteúdo local em contratos de petróleo
Senado Federal 19/12/2024 - 19h23
Aprovada transferência de excedentes de conteúdo local em contratos de petróleo O projeto que altera a política de conteúdo local no setor de petróleo e gás e que estabelece incentivos fiscais para o setor naval foi aprovado no...
Vai à sanção projeto que torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Pé-de-Meia
Senado Federal 19/12/2024 - 18h52
Vai à sanção projeto que torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Pé-de-Meia Os senadores aprovaram em Plenário nesta quinta-feira (19) o projeto que evita a extinção de mecanismo que facilita o empréstimo de bancos aos pequ...
IFI: Brasil precisa de superávit de 2,4% para conter crescimento da dívida
Senado Federal 19/12/2024 - 14h17
IFI: Brasil precisa de superávit de 2,4% para conter crescimento da dívida O Brasil precisar registrar superávits de 2,4% ao ano para conseguir estabilizar a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB). O alerta...
Em balanço da CMA, Leila reforça importância da agenda ambiental inclusiva
Senado Federal 19/12/2024 - 11h00
Em balanço da CMA, Leila reforça importância da agenda ambiental inclusiva Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou na quarta-feira (18) o balanço dos trabalhos do colegiad...