Quinta, 26 de Março de 2026 09:51

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida
Câmara 30/05/2025 - 11h19
Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida Produto voltou a ser proibido pela Anvisa com o fim da pandemia; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente
Câmara 30/05/2025 - 10h26
Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente A proposta será encaminhada ao Senado, a menos que haja recurso para o Plenário da Câmara votar o texto
Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo
Câmara 30/05/2025 - 10h26
Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação
Câmara 30/05/2025 - 08h44
Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos
Câmara 30/05/2025 - 08h25
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular
Câmara 30/05/2025 - 07h44
Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência
Câmara 29/05/2025 - 19h10
Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Deputado Marcos Pollon (PL-MS) solicita fim de sirenes em escolas do Mato Grosso do Sul para proteger alunos autistas
Pauta Autista 29/05/2025 - 19h05
Deputado Marcos Pollon (PL-MS) solicita fim de sirenes em escolas do Mato Grosso do Sul para proteger alunos autistas O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) enviou um ofício ao Governo de Mato Grosso do Sul e às 79 prefeituras do Estado solicitando a substituição dos tradicionais sinais sonoros utilizados nas escolas, como sirenes e campainhas, por alternativas mais suaves e inclusivas.
Rodolfo Nogueira, Carol De Toni e Zucco pressionam Motta para pautar ratificação de terras de fronteira
CAPADR 29/05/2025 - 18h58
Rodolfo Nogueira, Carol De Toni e Zucco pressionam Motta para pautar ratificação de terras de fronteira Presidente da CAPADR vem há meses reforçando a necessidade extrema de que o Congresso precisa intervir na situação
Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança
Câmara 29/05/2025 - 18h25
Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança O texto pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara
CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada
Câmara 29/05/2025 - 17h38
CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial
Câmara 29/05/2025 - 17h23
BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de s...
Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente
Câmara 29/05/2025 - 17h08
Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios
Câmara 29/05/2025 - 16h24
Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios Representantes dessas populações participaram de debate sobre o novo Plano Nacional de Educação
Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos
Câmara 29/05/2025 - 16h06
Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Campo Grande, MS
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