Quinta, 26 de Março de 2026 08:35

Câmara dos Deputados

CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Câmara 02/06/2025 - 10h55
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
Câmara 02/06/2025 - 10h55
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Câmara 02/06/2025 - 10h44
CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana
Câmara 02/06/2025 - 09h40
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Rodolfo Nogueira é relator de projeto de lei aprovado que proíbe tomadas em presídios
Tomadas em Presídios 02/06/2025 - 09h19
Rodolfo Nogueira é relator de projeto de lei aprovado que proíbe tomadas em presídios O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) é relator do Projeto de Lei de nº 979/2024 que proíbe instalação e determina a remoção de tomadas de energia elétrica nas celas de todos os estabelecimentos do país.
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações
Câmara 02/06/2025 - 08h13
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual
Câmara 30/05/2025 - 18h20
Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta sexta-feira (30) e sábado (31) para conscientização sobre o Dia Internacional da Dignidade ...
Lei da Ficha Limpa completa dez anos
Câmara 30/05/2025 - 18h20
Lei da Ficha Limpa completa dez anos Legislação nasceu de um projeto de lei popular
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas
Câmara 30/05/2025 - 17h52
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas Criada no âmbito de um acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para reequilibrar as finanças públicas, a Lei de Responsabili...
Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência
Câmara 30/05/2025 - 17h21
Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência Poderão ter acesso os órgãos públicos vinculados à Rede Nacional de Dados em Saúde, respeitadas as normas sobre informações confidenciais
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação
Câmara 30/05/2025 - 16h37
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson
Câmara 30/05/2025 - 16h20
Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson A tulipa vermelha é utilizada como símbolo mundial da doença de Parkinson desde a década de 1980
Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública
Câmara 30/05/2025 - 16h04
Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública Proposta cria programa para adaptar as escolas públicas à crise climática
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos
Câmara 30/05/2025 - 16h04
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos Atualmente, o benefício fiscal já vale para doações que beneficiem crianças e adolescentes
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos
Câmara 30/05/2025 - 15h18
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos Proposta será analisada em outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Campo Grande, MS
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