Com relatoria de Rodolfo Nogueira, ratificação de terras é aprovada no plenário da Câmara

“A regularização fundiária é de absoluta importância à política agrícola nacional. Objetiva o estabelecimento de um ambiente de segurança jurídica, de reconhecimento aos agricultores e de acesso às políticas públicas para produtores rurais“

28/08/2025 09h07 Atualizada há 6 meses

Por: Redação

Com relatoria de Rodolfo Nogueira, ratificação de terras é aprovada no plenário da Câmara

Deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) é relator da proposta que aumenta o prazo para que proprietários de terras em áreas de fronteira solicitem a confirmação de seus registros de imóveis. O projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira (27) no plenário da Câmara dos Deputados.

A proposta foi aprovada no Senado e foi encaminhado para a Câmara. Nogueira ficou responsável pela relatoria. Em seu relatório, o parlamentar pede o prazo de quinze anos para que os proprietários consigam reunir a documentação necessária para a ratificação.

A proposta prevê evitar que a União tome posse das terras de quem busca a regularização de boa-fé e ainda de dar segurança jurídica aos proprietários de terras com mais de dois mil e quinhentos hectares, facilitando a regularização de suas propriedades e promovendo o desenvolvimento econômico e a ocupação da faixa de fronteira.

“A regularização fundiária é de absoluta importância à política agrícola nacional. Objetiva o estabelecimento de um ambiente de segurança jurídica, de reconhecimento aos agricultores e de acesso às políticas públicas para produtores rurais", disse Nogueira.

O parlamentar reforçou que a aprovação da proposta é urgente porque quem não regularizar a propriedade até outubro poderá perder o imóvel rural, e as terras serão incorporadas ao patrimônio da União. "Em tema tão complexo, de normatização e histórico não lineares, ainda pairam divergências para a sua efetiva concretização, sem contar a carência de pessoal dos órgãos estatais", finalizou.

Nenhum comentário

Mostrar mais comentários

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Veja também

Emenda Parlamentar Sidrolândia recebe R$ 1,2 milhão em emendas de Rodolfo Nogueira; Rodrigo Basso destaca parceria

Redução IPVA Rodolfo Nogueira é o único do MS a assinar PEC que reduz IPVA e cria teto para gastos com publicidade institucional

Vale por dez Deputado de primeiro mandato que vale por dez: Rodolfo Nogueira encerra presidência da Comissão de Agricultura deixando MS mais forte

Industria da Multa Chapéu ou capacete: Rodolfo Nogueira apresenta PDL para acabar com indústria da multa no campo

Noite Cultural Gianni Nogueira participa do ato que marca investimento de R$ 9,3 milhões na reconstrução do Teatro Municipal

Acorda Brasil “Estamos lutando pelo futuro das próximas gerações”, declara Rodolfo Nogueira no último dia de manifestação em Brasília

Sobre Deputado Federal Rodolfo Nogueira

Mandatos (na Câmara dos Deputados): Deputado(a) Federal - 2023-2027, MS, PL, Dt. Posse: 01/02/2023. Proposições de Autoria do Deputado Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica Proposições Relatadas pelo Deputado Proposições Relatadas Transformadas em Norma Jurídica Atividade na Câmara Atividades Partidárias: Vice-Líder, PL, 30/05/2023 - 30/05/2023; Vice-Líder, PL, 01/08/2023 - 22/08/2023; Vice-Líder, PL, 28/08/2023 - 27/03/2024; Vice-Líder, Oposição na CD, 21/11/2023 - 28/11/2023; Vice-Líder, PL, 27/03/2024 - 25/04/2024; Vice-Líder, PL, 29/04/2024 - 27/08/2024; Vice-Líder, PL, 27/08/2024 - . Atividades Parlamentares: CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura: COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: 1º Vice-Presidente, 28/05/2024 - , 2º Vice-Presidente, 20/03/2024 - 27/05/2024, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 20/04/2023 - 04/02/2024, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: Suplente, 21/11/2023 - 21/11/2023, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 09/09/2024 - , Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - , COMISSÃO ESPECIAL: PEC 169/19 - Acumulação de Cargo de Professor: Suplente, 20/09/2023 - 07/02/2024, PEC 5/23 - Imunidade Tributária: Suplente, 05/12/2023 - 07/02/2024, PEC 169/19 - Acumulação de Cargo de Professor: Suplente, 07/02/2024 - , PEC 5/23 - Imunidade Tributária: Suplente, 07/02/2024 - , COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST): Suplente, 17/05/2023 - 26/09/2023. Atividades Profissionais e Cargos Públicos: Presidente do PSL, Partido Social Liberal, MS, 2018; Assessor , Ministério do Meio Ambiente, Brasília, DF, 2019; Gerente Internacional da Embratur, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, Brasília, DF, 2020 - 2022; Presidente do PL, Partido Liberal, MS, 2022.

Campo Grande, MS

Atualizado às 21h01

25°

Parcialmente nublado

Mín. 22° Máx. 33°

26° Sensação

2.06 km/h Vento

83% Umidade do ar

0% (0mm) Chance de chuva

Amanhã (16/02)

Mín. 24° Máx. 34°

Tempo limpo