Quinta, 13 de Março de 2025 20:10
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Câmara dos Deputados

Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social
Câmara 27/02/2025 - 07h51
Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes
Câmara 26/02/2025 - 19h51
Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes O ministro Flávio Dino, do STF, homologou o plano de trabalho que prevê mais transparência nas emendas parlamentares
Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios
Câmara 26/02/2025 - 17h26
Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios O Projeto de Lei (PL) 4079/24 torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em comícios e eventos eleitorai...
Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência
Câmara 26/02/2025 - 16h41
Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência Proposta segue para o Senado
Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe
Câmara 26/02/2025 - 15h42
Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3648/04, que permite a inserção de dados sobre pessoas c...
Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária
Câmara 26/02/2025 - 13h57
Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária As comissões da Câmara dos Deputados estão discutindo o assunto
Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social
Câmara 26/02/2025 - 13h45
Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social A Câmara dos Deputados discute o assunto, que gera divergências em tribunais de justiça
Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações
Câmara 26/02/2025 - 13h44
Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações Texto precisa ser votado por três comissões da Câmara, depois segue para análise do Senado
Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos
Câmara 26/02/2025 - 13h44
Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos Os limites de preço não valerão para partidas de finais de campeonatos; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino
Câmara 26/02/2025 - 13h44
Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino Em sessão solene, deputadas e representantes do Judiciário também destacaram a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder
Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas
Câmara 26/02/2025 - 11h43
Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial
Câmara 26/02/2025 - 11h43
Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios
Câmara 26/02/2025 - 11h04
Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas
Câmara 26/02/2025 - 09h45
Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável
Câmara 26/02/2025 - 09h16
Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado