Quinta, 19 de Março de 2026 13:47

Câmara dos Deputados

Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet
Câmara 11/03/2026 - 12h46
Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes
Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades
Câmara 11/03/2026 - 12h10
Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica
Câmara 11/03/2026 - 11h56
Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal
Câmara 11/03/2026 - 10h07
Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo
Câmara 11/03/2026 - 09h19
Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro
Câmara 11/03/2026 - 08h17
CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro Augusto Lima é investigado pela Polícia Federal por envolvimento em atividades ilícitas do Banco Master
Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe
Câmara 11/03/2026 - 08h17
Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a ...
Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente
Câmara 10/03/2026 - 23h31
Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei
Câmara 10/03/2026 - 23h30
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres
Câmara 10/03/2026 - 23h19
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres Proposta segue para o Senado
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco
Câmara 10/03/2026 - 20h11
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado
Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral
Câmara 10/03/2026 - 19h43
Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral Iniciativa foi promovida durante sessão da Câmara em homenagem ao Dia Nacional dos Animais
Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano
Câmara 10/03/2026 - 19h27
Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano Projeto de lei segue para o Senado
Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica
Câmara 10/03/2026 - 19h27
Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica Proposta será enviada ao Senado
Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho
Câmara 10/03/2026 - 17h14
Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho CCJ discute propostas de emenda à Constituição que acabam com a escala 6x1
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