Quinta, 19 de Março de 2026 15:23

Câmara dos Deputados

Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco
Câmara 10/03/2026 - 20h11
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado
Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral
Câmara 10/03/2026 - 19h43
Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral Iniciativa foi promovida durante sessão da Câmara em homenagem ao Dia Nacional dos Animais
Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano
Câmara 10/03/2026 - 19h27
Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano Projeto de lei segue para o Senado
Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica
Câmara 10/03/2026 - 19h27
Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica Proposta será enviada ao Senado
Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho
Câmara 10/03/2026 - 17h14
Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho CCJ discute propostas de emenda à Constituição que acabam com a escala 6x1
Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos
Câmara 10/03/2026 - 15h25
Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos Queda internacional no preço da resina dificulta a limitação na produção de plásticos, alerta representante do governo
Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida
Câmara 10/03/2026 - 13h31
Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital
Câmara 10/03/2026 - 13h14
Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por me...
Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação
Câmara 10/03/2026 - 13h14
Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis
Câmara 10/03/2026 - 12h28
Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista
Câmara 10/03/2026 - 11h53
Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista Primeira reunião de comissão externa prevê apresentação de plano de trabalho e votação de pedidos de informação sobre o comércio ilegal no país
Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público
Câmara 10/03/2026 - 11h37
Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte
Câmara 10/03/2026 - 11h25
Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono
Câmara 10/03/2026 - 11h06
Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece regras para reparação por dano moral
Câmara 10/03/2026 - 08h55
Projeto estabelece regras para reparação por dano moral Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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