Segunda, 11 de Maio de 2026 02:51

Senado Federal

CRE vota ampliação de prazo para registro de imóvel rural em faixa de fronteira
Senado Federal 27/06/2025 - 14h59
CRE vota ampliação de prazo para registro de imóvel rural em faixa de fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quarta-feira (2) e pode votar o projeto que dá mais 5 anos para a ratificação do ...
Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei
Senado Federal 27/06/2025 - 12h26
Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153 , p...
Projeto garante mais recursos para IA e outras tecnologias no combate ao crime
Senado Federal 27/06/2025 - 10h59
Projeto garante mais recursos para IA e outras tecnologias no combate ao crime Os orgãos de segurança poderão contar com mais recursos para investir em novas estruturas e tecnologias, inclusive de inteligência artificial (IA)....
Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma
Senado Federal 27/06/2025 - 07h46
Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante devem oferecer, obrigatoriamente, o exame de ecocardiografia em po...
Senado promove primeira edição da Comenda Chico Xavier
Senado Federal 26/06/2025 - 16h10
Senado promove primeira edição da Comenda Chico Xavier O Senado Federal realiza na próxima terça-feira (1º), a partir das 10h, uma sessão especial para entrega da Comenda de Incentivo à Caridade Chico X...
Comissão avalia relatório de MP que concedeu aumento aos militares na terça
Senado Federal 26/06/2025 - 15h58
Comissão avalia relatório de MP que concedeu aumento aos militares na terça A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.293/2025 reúne-se na terça-feira (1º), às 14h30, para apreciação de relatório preliminar da matéria, q...
Senado acompanha atendimento à população em missão no Marajó
Senado Federal 26/06/2025 - 15h40
Senado acompanha atendimento à população em missão no Marajó A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado deu início, nesta quinta-feira (26), à Missão Marajó — uma ação fiscaliza...
Instalação da comissão da MP que busca agilizar o INSS está marcada para terça
Senado Federal 26/06/2025 - 15h10
Instalação da comissão da MP que busca agilizar o INSS está marcada para terça Será instalada na próxima terça-feira (1º), às 14h30, a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.296/2025 , que cria um programa ...
Senado vai analisar isenção do IR para dois salários mínimos
Senado Federal 26/06/2025 - 14h41
Senado vai analisar isenção do IR para dois salários mínimos O Senado vai analisar, em breve, o projeto que garante a isenção do Imposto de Renda (IR), a partir de maio de 2025, para quem recebe até dois salá...
Instituição espanhola cita IFI como referência em comunicação
Senado Federal 26/06/2025 - 13h41
Instituição espanhola cita IFI como referência em comunicação A Instituição Fiscal Independente (IFI) , órgão ligado ao Senado que auxilia na fiscalização das contas públicas e das políticas fiscais, foi qual...
Senado vai analisar medida provisória do crédito consignado
Senado Federal 26/06/2025 - 13h26
Senado vai analisar medida provisória do crédito consignado Com a aprovação na Câmara na quarta-feira (25), agora será a vez de o Senado analisar a medida provisóriaque criou uma plataforma digital para cent...
Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha
Senado Federal 26/06/2025 - 11h56
Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator da matéria, senado...
Programa habitacional para policiais poderá incluir vigilantes e administrativos
Senado Federal 26/06/2025 - 09h40
Programa habitacional para policiais poderá incluir vigilantes e administrativos O Senado analisa um projeto de lei que inclui profissionais de segurança do setor privado (como os vigilantes) e servidores administrativos de órgã...
Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal
Senado Federal 26/06/2025 - 09h40
Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.291/2025 , que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projet...
Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027
Senado Federal 25/06/2025 - 23h22
Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027 Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complem...
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