Domingo, 01 de Março de 2026 23:09

Senado Federal

De olho no público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo
Senado Federal 16/01/2026 - 18h29
De olho no público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco nas redes sociais, aponta...
Com público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo
Senado Federal 16/01/2026 - 17h57
Com público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco nas redes sociais, aponta...
Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR
Senado Federal 16/01/2026 - 17h05
Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de lei que proíbe a com...
Cidadãos ajudam a escrever projetos de lei com ferramenta de inteligência artificial
Senado Federal 16/01/2026 - 15h53
Cidadãos ajudam a escrever projetos de lei com ferramenta de inteligência artificial Uma nova ferramenta de inteligência artificial criada pelo Senado permite que ideias enviadas ao portal e-Cidadania influenciem projetos de lei — m...
CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras
Senado Federal 16/01/2026 - 13h29
CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019 ,...
Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária
Senado Federal 16/01/2026 - 13h10
Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária Uma nota técnica divulgada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio...
De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta
Senado Federal 16/01/2026 - 09h08
De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas como direitos fu...
CAE cria grupo para acompanhar investigações sobre o Banco Master
Senado Federal 15/01/2026 - 17h27
CAE cria grupo para acompanhar investigações sobre o Banco Master A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) instituiu um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre o Banco Master. A criação d...
CEsp pode avaliar inscrição de cursos para atletas em conselho de direitos da criança
Senado Federal 15/01/2026 - 15h25
CEsp pode avaliar inscrição de cursos para atletas em conselho de direitos da criança Quando a Comissão de Esporte do Senado (CEsp) retomar suas atividades, em fevereiro, seus integrantes poderão votar uma série de projetos de lei, c...
Meio ambiente: licenciamento ambiental e COP 30 marcam atividade no Senado
Senado Federal 15/01/2026 - 13h10
Meio ambiente: licenciamento ambiental e COP 30 marcam atividade no Senado A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com a derrubada dos vetos presidenciais a pontos controversos da norma, foi o tema mais import...
Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi
Senado Federal 15/01/2026 - 11h52
Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas
Senado Federal 15/01/2026 - 10h15
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...
Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto
Senado Federal 14/01/2026 - 12h11
Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227 , que estabelece as regras de administração do Imposto sobr...
Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos
Senado Federal 14/01/2026 - 09h52
Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar a 4ª Sessão L...
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
Senado Federal 13/01/2026 - 10h41
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lu...
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