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Senado Federal

Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares
Senado Federal 13/02/2025 - 17h32
Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares Foi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes [além do Judic...
PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre
Senado Federal 13/02/2025 - 16h16
PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre Os municípios que possuem dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão mais perto de uma nova oportunidade de parcelamento, em qu...
Polícia do Senado e Polícia Civil da Bahia identificam novos suspeitos de fraude
Senado Federal 13/02/2025 - 15h47
Polícia do Senado e Polícia Civil da Bahia identificam novos suspeitos de fraude Nesta quinta-feira (13), a Polícia do Senado, em conjunto com a Polícia Civil da Bahia, cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvad...
Senado vai analisar criação do Dia Nacional para a Ação Climática
Senado Federal 13/02/2025 - 15h16
Senado vai analisar criação do Dia Nacional para a Ação Climática O Senado deve analisar, a partir das próximas semanas, o projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática, a ser comemorado todos os anos...
No Amapá, Davi reforça compromisso de diálogo com o Executivo
Senado Federal 13/02/2025 - 14h45
No Amapá, Davi reforça compromisso de diálogo com o Executivo O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou nesta quinta-feira (13) o compromisso com a harmonia e a independência entre os Poderes ao afirma...
Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório
Senado Federal 13/02/2025 - 11h17
Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório Tramita no Senado projeto que torna obrigatório o registro eletrônico e a remessa em tempo real dos dados sobre comercialização, movimentação e est...
Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo
Senado Federal 13/02/2025 - 11h00
Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo Uma das prioridades legislativas do governo federal este ano é a aprovação do projeto de lei que dá aos cartórios o poder de cobrar dívidas, o que ...
Orçamento para mulheres aumenta, mas falta planejamento de longo prazo
Senado Federal 12/02/2025 - 17h31
Orçamento para mulheres aumenta, mas falta planejamento de longo prazo Embora o orçamento público para ações e projetos voltados para a defesa das mulheres venha aumentando nos últimos anos, o Brasil ainda encontra dif...
Atualização da Lei de Falências é prioridade do governo para 2025
Senado Federal 12/02/2025 - 17h15
Atualização da Lei de Falências é prioridade do governo para 2025 O Senado deve analisar em 2025 projeto de lei que acelera e torna mais justos os processos judiciais de falência de empresas. O PL 3/2024 faz par...
Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno
Senado Federal 12/02/2025 - 15h16
Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno O Senado vai analisar em breve o projeto que estabelece sanções para escolas privadas que recusarem a matrícula de alunos ( PL 9.133/2017 ). O obje...
Senado vai analisar criação de política de enfrentamento ao HPV
Senado Federal 12/02/2025 - 15h02
Senado vai analisar criação de política de enfrentamento ao HPV Os senadores vão analisar o projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento ao HPV ( PL 5.688/2023 ), aprovado na Câmara dos Deputados na...
Senadores entregam relatório da CPMI do 8 de Janeiro a enviado da OEA
Senado Federal 12/02/2025 - 13h30
Senadores entregam relatório da CPMI do 8 de Janeiro a enviado da OEA Senadores receberam nesta quarta-feira (12) o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH),...
CPI da Manipulação de Apostas poderá ser prorrogada por mais 45 dias
Senado Federal 12/02/2025 - 13h03
CPI da Manipulação de Apostas poderá ser prorrogada por mais 45 dias O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e A...
CPI das Apostas Esportivas poderá ser prorrogada por mais 45 dias
Senado Federal 12/02/2025 - 12h13
CPI das Apostas Esportivas poderá ser prorrogada por mais 45 dias O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e A...
Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição
Senado Federal 12/02/2025 - 09h43
Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição A Constituição poderá determinar que o repasse de recursos ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seja corrigido pela variação da Recei...