O QUE A PF DESCOBRIU NA INVESTIGAÇÃO DAS FRAUDES NO INSS

Uma investigação da Polícia Federal (PF) revelou um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A PF afirma que associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.

O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido após uma operação policial na semana passada, que levou ao afastamento de servidores e à prisão de seis suspeitos ligados às entidades investigadas.

Entenda, a seguir, o que a PF já descobriu. A reportagem está baseada no relatório da investigação.

1. Propina, laranjas e associações de fachada: a estrutura da fraude
2. Como funcionava o esquema
3. Quem são os suspeitos de participar da fraude
4. Quem é o 'Careca do INSS', apontado como figura central
5. Qual é a escala da fraude
6. Quais cidades concentram os descontos
7. O que foi apreendido
8. O que dizem o governo e o ministro da Previdência

1. Propina, laranjas e associações de fachada: a estrutura da fraude

Segundo a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), as entidades investigadas:

? ofereciam pagamento de propina a servidores do INSS para obter dados de beneficiários;
✍️ usavam assinaturas falsas para autorizar descontos;
? criavam associações de fachada, muitas vezes presididas por idosos, pessoas de baixa renda ou aposentados por incapacidade.

Duas das associações investigadas chegaram a funcionar no mesmo endereço, em Fortaleza (CE), por mais de quatro anos, e ainda tiveram a mesma dirigente. A dirigente, Cecília Rodrigues Mota, fez 33 viagens em menos de um ano, inclusive para destinos internacionais. Entre as cidades visitadas no exterior estão Dubai, Paris e Lisboa.

2. Como funcionava o esquema

Associações cadastravam, sem autorização, aposentados e pensionistas do INSS e passavam a descontar mensalidades diretamente na folha de pagamento. Em muitos casos, os idosos nem sabiam que estavam sendo “associados”.

Há registros de aposentados que, no mesmo dia, foram filiados a mais de uma entidade — com erros de grafia idênticos nas fichas, apontando para fraudes.

A liberação de descontos “em lote” pelo INSS, sem autorização individual dos beneficiários, também foi identificada como um fator para a “explosão” de fraudes.

3. Quem são os suspeitos de participar da fraude

Dirigentes e servidores do INSS recebiam vantagens indevidas para facilitar a inserção dos descontos nos contracheques dos aposentados, enquanto associações de fachada viabilizavam o desvio.

➡️ 11 entidades teriam sido usadas para viabilizar descontos e movimentar recursos. Veja a lista completa aqui.

➡️ Seis pessoas ligadas a entidades associativas de Sergipe foram detidas preventivamente. Os nomes dessas pessoas não foram divulgados.

➡️ Outros 6 servidores (5 deles da cúpula do INSS) foram afastados pela Justiça. São eles:

• Alessandro Stefanutto, presidente demitido do INSS;
• Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;
• Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
• Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;
• Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios;
• Philipe Coutinho, policial federal que trabalhava no Aeroporto de Congonhas e teria dado apoio a outros investigados.

? Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, é apontado como o lobista que articulava repasses e lavava dinheiro por meio de empresas.

Segundo a Polícia Federal, ele teria repassado valores a:

• Thaisa Hoffmann Jonasson, mulher do então procurador-geral do INSS, Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho;
• Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS no governo Bolsonaro;
• Eric Douglas Martins Fidelis, advogado e filho de André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS;

Em nota, a advogada de Virgilio e Thaisa, Izabella Borges, disse que “não há o que ser declarado no momento” e que “a defesa não reconhece essas informações, eis que sequer teve acesso aos autos”.