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Câmara dos Deputados PL 4149/04

Articulação é o fiel da balança para a vitória da Anistia e a virada no PL 4149/04

O Brasil vive um momento histórico em relação a duas pautas cruciais que afetam diretamente a liberdade de seu povo.

25/03/2025 21h10
Por: Redação
Articulação é o fiel da balança para a vitória da Anistia e a virada no PL 4149/04

O Brasil vive um momento histórico em relação a duas pautas cruciais que afetam diretamente a liberdade de seu povo. Embora distintas, ambas dependem da coragem dos parlamentares de centro e, sobretudo, do compromisso daqueles eleitos sob a bandeira bolsonarista—e que agora precisam demonstrar coerência no exercício de seus mandatos.

O deputado federal Marcos Pollon, uma das principais vozes do Congresso na defesa dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs), faz um alerta:

“Muitos me perguntam se o PL 4149/04 tem chances de ser aprovado no atual formato. Minha resposta é direta: infelizmente, sim. Há uma grande possibilidade de que o texto vá à votação e seja aprovado. O que tem impedido esse avanço até agora é o intenso trabalho de articulação nos bastidores, conversando com todos os parlamentares possíveis”, afirma Pollon.

O projeto, que já tramita há duas décadas, pode ser visto como um instrumento para o combate à violência e à criminalidade. No entanto, críticos alertam para um efeito colateral perigoso: o endurecimento de penas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) teria pouco impacto sobre criminosos, mas recairia com maior peso sobre cidadãos credenciados que possuem porte ou posse de arma.

“O Estatuto do Desarmamento já é, por si só, um erro. E se este projeto de lei for aprovado, será um equívoco ainda maior. Não se trata de uma pauta ideológica, mas de um direito que afeta diretamente a vida dos brasileiros. É essa consciência que temos buscado despertar nas articulações”, ressalta Pollon.

Nas contas da Câmara, o PL 4149/04 precisa de 257 votos para ser aprovado. Nos bastidores, a avaliação é que o destino do projeto depende do posicionamento de 90 parlamentares considerados incógnitas—um grupo que reúne políticos de centro e até mesmo da direita. Curiosamente, o mesmo número de votos é essencial para a aprovação da anistia aos presos de 8 de janeiro.

“Além de esclarecer para aqueles fora da bolha que o projeto é nocivo, precisamos também garantir a unidade dentro da própria direita. Infelizmente, esse apoio não é automático. Defender uma pauta em Brasília exige um nível de articulação complexo, embora muitos não percebam isso”, finaliza Pollon.

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Deputado Federal Marcos Pollon
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