Do papel à vida real: lei de Herculano Borges facilita acesso à cultura e beneficia milhares de estudantes em MS

Com a retomada das aulas em Mato Grosso do Sul, um direito importante volta ao centro da rotina dos estudantes: o acesso facilitado à Carteira Digital de Identificação Estudantil (CDIEMS). Criada em 2021 por meio do Projeto de Lei nº 24/2020, de autoria de Herculano Borges, hoje vereador em Campo Grande e, à época, deputado estadual, a iniciativa modernizou a identificação estudantil, ampliou o acesso à cultura e ao esporte e combateu fraudes em todo o Estado.

Muito antes de assumir uma cadeira na Câmara Municipal, Herculano já deixava sua marca na defesa da educação, da juventude e da justiça social. A CDIEMS, aprovada pela Assembleia Legislativa, segue em pleno funcionamento e se consolida como uma política pública eficiente, atual e alinhada às necessidades dos estudantes e das famílias.

A proposta garantiu que alunos das redes pública e privada passassem a ter acesso gratuito e totalmente digital à carteirinha estudantil, assegurando direitos como a meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Ao mesmo tempo, trouxe mais segurança jurídica ao setor cultural, ao reduzir fraudes que historicamente prejudicavam produtores e organizadores de eventos.

Na prática, a lei transformou o direito em acesso real — e a rotina do estudante em algo mais simples.
“É mais fácil e rápido fazer a carteirinha pelo celular, e ainda é gratuito. Facilitou muito a nossa vida”, relata o estudante Gabriel Ilário.

“O projeto contribui para o acesso à cultura e ao esporte e ainda ajuda na economia de casa, porque garante um direito sem custo”, completa.

Tecnologia, economia e impacto social

A Carteira Digital de Identificação Estudantil (CDIEMS) é disponibilizada por meio do aplicativo MS Digital, acompanhando a modernização dos serviços públicos e alinhada ao padrão nacional de identificação estudantil. Na prática, o estudante passa a ter sua identificação sempre acessível pelo celular, sem custos, sem intermediários e com renovação automática vinculada à matrícula escolar.

A digitalização do documento eliminou burocracias históricas e ampliou o alcance da política pública, garantindo mais agilidade, segurança e praticidade no dia a dia dos estudantes.

Além de facilitar o acesso, a iniciativa gera impacto direto na economia das famílias, ao eliminar o custo da emissão da carteirinha e ampliar as possibilidades de participação dos jovens em atividades culturais, esportivas e educacionais — fortalecendo não apenas o acesso, mas também a formação cidadã.

Para o vereador Herculano Borges, a proposta representa um avanço concreto na forma de garantir direitos.
“Nós não queríamos apenas garantir o direito no papel. Queríamos garantir que o estudante tivesse acesso de verdade, sem custo, sem burocracia e com segurança. Essa é uma política pública que facilita a vida das famílias e amplia oportunidades para a nossa juventude”, destacou.
 
Um avanço em relação à legislação federal

Embora a legislação federal assegure o direito à meia-entrada, a lei sul-mato-grossense avançou ao enfrentar um dos principais obstáculos enfrentados pelos estudantes em todo o país: o custo e a burocracia para exercer esse direito.
Enquanto a norma nacional permite a cobrança pela emissão da carteirinha, a legislação estadual inovou ao garantir a gratuidade, centralizar a emissão no poder público e utilizar bases oficiais de matrícula. O resultado foi uma política pública mais justa, acessível e eficiente, beneficiando diretamente estudantes, famílias e o setor cultural.
“A lei federal garante o direito. A nossa lei garante o acesso”, resume o espírito da proposta.

Para Herculano Borges, educação também significa remover barreiras econômicas e ampliar oportunidades.
“A Carteira Digital Estudantil foi pensada para facilitar a vida do estudante, garantir direitos e trazer mais transparência. Educação também é acesso, inovação e respeito”, afirmou o parlamentar à época da aprovação.
 
Um legado que segue atual

Hoje, como vereador em Campo Grande, Herculano Borges reafirma que a Carteira Digital Estudantil representa exatamente o tipo de política pública que continua defendendo: simples, gratuita, moderna e com impacto direto na vida das pessoas.

Criada durante seu mandato como deputado estadual, a lei segue beneficiando milhares de estudantes a cada novo ano letivo — um exemplo concreto de que boas ideias, quando bem executadas, atravessam mandatos e continuam transformando realidades.

“Política pública de verdade é aquela que sai do papel, funciona e melhora a vida das pessoas. Esse sempre foi e continua sendo o nosso compromisso”, reforça Herculano Borges.