STJ NEGA AÇÃO POPULAR CONTRA BOLSONARO POR ATAQUES ÀS URNAS, E DIREITA CELEBRA DECISÃO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar a ação popular que buscava responsabilizar o ex-presidente Jair Bolsonaro por suas declarações contra o sistema eleitoral brasileiro. A decisão foi bem recebida por políticos e comentaristas de direita, que consideram o processo uma tentativa de perseguição política contra o ex-mandatário.

O ministro relator do caso, Benedito Gonçalves, afirmou que não há elementos jurídicos suficientes para justificar a ação, destacando que manifestações críticas ao processo eleitoral não configuram, por si só, um ato ilícito administrativo. Com isso, a Corte afastou qualquer responsabilização de Bolsonaro por seus questionamentos às urnas eletrônicas.

Para aliados do ex-presidente, a decisão representa uma vitória da liberdade de expressão. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) celebrou o resultado: “A justiça foi feita! Queriam transformar qualquer crítica ao sistema eleitoral em crime. A decisão do STJ demonstra que ainda há esperança na imparcialidade do Judiciário”.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também se manifestou, afirmando que a negativa do STJ “reconhece que Bolsonaro apenas exerceu seu direito de opinião e que a esquerda tenta criminalizar o debate democrático”.

Comentaristas políticos alinhados à direita também comemoraram o desfecho. O jornalista Augusto Nunes destacou que “o caso nunca teve embasamento legal e fazia parte de uma estratégia para inviabilizar Bolsonaro politicamente”. Já o analista político Rodrigo Constantino classificou a decisão como “um freio na escalada autoritária que tenta silenciar a oposição”.

Enquanto setores da esquerda criticaram a decisão do STJ e pedem novos processos contra o ex-presidente, a base bolsonarista vê o episódio como um indício de que a Justiça brasileira ainda mantém algum equilíbrio diante das pressões políticas.

O caso reforça a polarização política no país, com cada lado interpretando a decisão judicial de acordo com suas convicções ideológicas. A direita segue mobilizada na defesa do ex-presidente, vendo nele a principal liderança contra o atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva.