COM ÍNDICE ACIMA DA MÉDIA NACIONAL, SANTA CATARINA É REFERÊNCIA NA OFERTA DE TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL

Em 2024, o Estado de Santa Catarina arrecadou impressionantes R$ 28 milhões, fruto do trabalho de detentos em regime de semiaberto, aberto e até fechado. Um número expressivo que não pode ser ignorado por aqueles que ainda insistem na ideia de que a prisão deve ser apenas um local de punição e não de transformação social. Este modelo de ressocialização, que vem sendo aprimorado ao longo dos anos, não só desafia as narrativas progressistas sobre a “abolição do cárcere”, como também revela o potencial do sistema prisional para gerar recursos e reduzir custos para a sociedade.

A lógica do trabalho no sistema prisional de Santa Catarina vai além da simples questão econômica. Os números de 2024, que refletem uma arrecadação de R$ 28 milhões, são um exemplo claro de como o trabalho dos presos pode ser integrado de forma produtiva à sociedade. Esses recursos não são um capricho do Estado, mas uma realidade que impulsiona melhorias em áreas essenciais como segurança pública, saúde e educação.

O modelo catarinense coloca uma porcentagem significativa da renda gerada pelo trabalho dos detentos diretamente em benefício da sociedade e de sua reintegração social. Enquanto “25%” são destinados ao custeio da estadia do preso, outros “50%” são direcionados às suas famílias, e “25%” ficam retidos em uma poupança, disponível ao preso após o cumprimento da pena. Além disso, o sistema estadual destina uma parte dos recursos à modernização da infraestrutura carcerária e à contratação de serviços, como a manutenção de equipamentos, muitas vezes realizados por detentos.

A proposta de ressocialização por meio do trabalho não é uma ideia nova, mas tem ganhado força em Santa Catarina. Este modelo coloca em xeque aqueles que, desde a década de 1990, defendem a “abolição das prisões” ou, no máximo, a “descriminalização do encarceramento”, sugerindo que as prisões devem ser locais voltados exclusivamente para a punição, e não para a recuperação. Em outras palavras, para muitos, a prisão seria o fim da linha para o criminoso — uma abordagem que, no entanto, tem se mostrado falha quando observamos a reincidência criminal nas diversas regiões do país.

Santa Catarina se posiciona de maneira pragmática ao entender que, enquanto um detento trabalha, ele não apenas paga pela sua estadia no sistema prisional, mas também pode ser preparado para voltar à sociedade de forma produtiva. Os dados mostram que “32%” da população carcerária catarinense está envolvida com atividades laborais, muito acima da média nacional, que gira em torno de “19%”. Isso representa mais do que uma simples estatística; trata-se de uma mudança real nas perspectivas de futuro dos detentos.

Não podemos negar que o sistema de trabalho prisional traz benefícios financeiros claros, mas há um aspecto ainda mais importante a ser considerado: sua sustentabilidade. Para além da arrecadação, o trabalho dos presos também contribui diretamente para a redução de custos, permitindo que os recursos públicos sejam aplicados de forma mais eficiente, com a devolução de parte da arrecadação ao próprio Estado.

Com parcerias público-privadas, o Estado tem sido capaz de investir em novos complexos prisionais, como no caso do “Complexo Prisional de Blumenau”, cuja ampliação visa aumentar a capacidade do sistema, sem sobrecarregar os cofres públicos. A ideia central é simples: é mais barato ter um detento trabalhando e contribuindo com sua própria manutenção do que deixar que ele se torne um peso morto para a sociedade.

Os efeitos desse modelo são visíveis. Além da redução da reincidência criminal, a abordagem catarinense demonstra que as prisões não precisam ser lugares de exclusão total. O sistema de Santa Catarina é uma prova de que é possível transformar a vida de criminosos, oferecendo-lhes, através do trabalho, uma chance de reconstruir a sua dignidade e, ao mesmo tempo, de contribuir com o bem-estar social.

O próprio governador Jorginho Mello destacou que o trabalho dos presos, além de trazer benefícios diretos ao Estado, também ajuda a reduzir o custo do sistema prisional, criando um ciclo positivo de reintegração. Para ele, o modelo catarinense é um exemplo de como a ressocialização e a punição podem caminhar juntas.

Um Modelo a Ser Replicado?

Santa Catarina, ao arrecadar R$ 28 milhões com o trabalho de presos em 2024, não apenas desafiou o status quo do sistema penitenciário brasileiro, mas também provou que é possível ter uma abordagem mais racional e produtiva para o encarceramento. O modelo catarinense, que integra a economia de mercado e a reintegração social, poderia servir de exemplo para outros estados, especialmente em um momento onde a crise penitenciária é uma das maiores falhas do sistema judiciário nacional.

A questão não é mais apenas sobre punir, mas sobre transformar vidas. O Estado de Santa Catarina tem mostrado, através de seu programa de trabalho prisional, que a verdadeira ressocialização é possível — e ela começa com a capacidade de oferecer ao detento algo mais do que apenas uma cela fria: a oportunidade de um futuro melhor para ele e para toda a sociedade.

Este modelo não é perfeito, mas certamente é um passo significativo para aqueles que acreditam que o Estado deve agir de forma eficiente, com sensatez e, acima de tudo, pragmatismo. O trabalho do preso em Santa Catarina é uma prova clara de que a prisão não precisa ser um local apenas de sofrimento, mas também de reconstrução, aprendizado e, claro, contribuição para a sociedade.