Vereador Herculano Borges propõe e Câmara aprova programa pioneiro de voluntariado para busca e salvamento

A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou nesta terça-feira (13) a criação do Programa Municipal de Voluntários de Busca e Salvamento (GVBS), de autoria do vereador Herculano Borges (Republicanos). A proposta é pioneira no país e reconhece oficialmente o trabalho de grupos organizados de voluntários preparados para atuar em situações de emergência, desastres e apoio humanitário.

O GVBS tem como objetivo integrar cidadãos e entidades civis ao sistema de Proteção e Defesa Civil Municipal, fortalecendo as ações de prevenção, capacitação e resposta a eventos críticos, como enchentes, incêndios, deslizamentos e desaparecimentos. O programa também prevê o credenciamento de organizações com comprovada atuação comunitária e técnica, que poderão cooperar com o poder público por meio de convênios e parcerias.

Durante a sessão, o plenário recebeu voluntários do movimento Legendários Ponte de Pedra, reconhecido por sua atuação em treinamentos, resgates e ações sociais em Mato Grosso do Sul. O grupo participou da mobilização em apoio ao projeto, simbolizando a união entre fé, disciplina e compromisso com a vida.

O vereador Herculano Borges, autor da proposta, destacou que o programa garante segurança jurídica aos voluntários e consolida a capital como referência nacional no tema.

“Estamos aqui na Câmara Municipal para a aprovação do projeto que vai dar legalidade e segurança jurídica para os voluntários em busca e salvamento aqui na nossa capital. É um projeto pioneiro, que sem dúvida nenhuma vai se tornar referência nacional. Estamos aqui com os nossos irmãos Legendários, com a Defesa Civil Municipal e Estadual, e isso será um marco na parceria civil-militar em ações de busca, salvamento e apoio em catástrofes. Campo Grande vai se tornar referência na parceria público-privada com relação aos voluntários. O GVBS é uma ferramenta que traz legalidade e reconhecimento ao que já é feito, como vimos em ações no Rio Grande do Sul e em Rio Bonito, no Paraná”, afirmou o parlamentar.

O diretor dos Legendários de Campo Grande, Paulo Fernando Pereira Barbosa, ressaltou que a proposta formaliza um trabalho que já é realidade em diversas regiões do país. “O GVBS vem legalizar algo que já é feito: o voluntariado. O Legendários é um grupo de homens cristãos que atua em todo o Brasil, com o lema de nunca abandonar a família e de não deixar nenhum amigo para trás. Quando o Brasil enfrentou desastres, como no Rio Grande do Sul e recentemente em Rio Bonito, no Paraná, os Legendários estiveram em campo ajudando as pessoas.

Agora, com essa legislação pioneira, essas ações ganham suporte e formalidade, permitindo que atuemos de forma integrada com Defesa Civil, Bombeiros, Polícia Militar e demais instituições governamentais. Isso é de suma importância tanto para nós, como voluntários, quanto para a sociedade como um todo”, destacou.

O coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil, Enéas Neto, também participou da votação e reforçou a relevância do projeto para fortalecer o sistema de resposta e prevenção na cidade. “Com muita surpresa e bastante felicidade, recebi a notícia do vereador Herculano sobre esse projeto de lei. Ele cria um comitê de voluntariado para subsidiar os trabalhos da Defesa Civil em cenários de desastres dentro do município de Campo Grande e que, com certeza, evoluirá para o Estado e para todo o Brasil. Isso representa o fortalecimento de um dos eixos da Defesa Civil, que é a criação de um banco de dados de voluntariado. O GVBS vem chancelar e regulamentar esse processo, fortalecendo a Defesa Civil de Campo Grande”, explicou.

Já o capitão Carlos Alberto Ladislau, chefe do Departamento de Ensino e Capacitação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, destacou o impacto da iniciativa para todo o Mato Grosso do Sul. “Esse projeto vem agregar grandes valores para que possamos ter uma resposta imediata em situações calamitosas. Campo Grande e Mato Grosso do Sul ganham muito com essa iniciativa, que é única dentro da Federação. Nós agradecemos a oportunidade de participar e somar, para que possamos responder com agilidade às situações que acontecem no nosso Estado”, afirmou o capitão.

O Programa Municipal GVBS está alinhado à Lei Federal nº 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e incentiva a participação da sociedade civil em ações de prevenção e mitigação de desastres.

Com a aprovação do projeto, Campo Grande se torna referência nacional na estruturação de um modelo de voluntariado oficializado e integrado ao sistema público, fortalecendo a cultura de solidariedade, cidadania e resiliência.

“Mais do que um projeto de lei, o GVBS representa um novo modelo de voluntariado: organizado, reconhecido e movido pelo amor ao próximo”, concluiu o vereador Herculano Borges.