Os deputados Paulo Duarte (PSDB) e Zeca do PT (PT) irão representar a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) em audiência com a Presidência da República, em Brasília, para tratar de assuntos relacionados à atividade mineradora em Corumbá. A designação dos parlamentares consta do Ato 22/2026 , publicado pela Mesa Diretora na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Parlamento.
A publicação atende à solicitação feita à Mesa Diretora e considera as preocupações da ALEMS quanto à atividade de mineração em Corumbá e a importância da “participação do Legislativo em agendas estratégicas que visam ao desenvolvimento econômico e social, bem, como a proteção ambiental de Mato Grosso do Sul”.
Em requerimento no início deste mês, o deputado Paulo Duarte solicitou ao Plenário a expedição de ofício ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) com questionamentos sobre a atividade mineradora em Corumbá.
No documento, o parlamentar busca saber, entre outras questões, informações sobre os dois acidentes ocorridos no mês passado em Corumbá envolvendo a atividade de mineração: a poluição no rio da comunidade de Antônio Maria Coelho, no dia 29, e o afundamento de barcaça transportando cerca de mil toneladas de minério de ferro no Rio Paraguai, em 31 de outubro, no terminal Gregório Curvo.
No requerimento, o deputado lembra que a empresa LHG MININHG é detentora de concessão de lavra para extração industrial de grande porte de minério de ferro e manganês no Complexo Morro do Urucum. Ele informa ainda que, apesar do crescimento da produção de minério no município, o repasse para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) tem reduzido. A CFEM é um tributo pago pelas empresas mineradoras para compensar os impactos socioambientais dessa atividade.
Os deputados Paulo Duarte e Zeca do PT são membros titulares da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALEMS. A data da reunião em Brasília ainda não foi informada.
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