Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Humberto Costa (PT-PE) cobrou do Tribunal de Contas da União (TCU) uma decisão sobre a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro, no Sertão pernambucano, e o Porto de Suape, no litoral sul da Região Metropolitana do Recife.
Segundo o parlamentar, o processo que trata da possibilidade de aplicação de recursos da União na obra foi retirado de pauta seis vezes desde 16 de setembro. Para ele, a demora impede o avanço do empreendimento e prejudica Pernambuco.
Humberto lembrou que o ramal pernambucano foi retirado das obrigações da concessionária em dezembro de 2022. Com isso, 179 quilômetros já construídos ficaram sem continuidade, em um traçado de 544 quilômetros. O senador afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu novamente o ramal Salgueiro-Suape no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), transferiu a retomada à Infra S.A. e concluiu a licitação de um lote entre Custódia e Arcoverde. Porém, o TCU determinou que o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. não assumissem novos compromissos financeiros com a ferrovia antes de demonstrar sua vantajosidade socioeconômica (equilíbrio entre eficiência financeira e impacto social positivo).
O senador defendeu que o processo volte à pauta na próxima sessão do tribunal e seja julgado no mérito. Também propôs que eventuais ressalvas sejam estabelecidas como condicionantes, em vez de impedirem a continuidade do empreendimento por tempo indeterminado, e que seja autorizado o início das obras entre Custódia e Arcoverde.
Para defender a retomada, Humberto citou estudo sobre custo-benefício que apontou valor social presente líquido positivo de R$ 4,76 bilhões e taxa de retorno econômico de 15,53%. A estimativa é de transporte de 18 milhões a 24 milhões de toneladas por ano e de benefícios para mais de 400 municípios, além de barateamento do frete em 30%, argumentou.
— Pernambuco não pede favor, nem atalho, nem dispensa de fiscalização. Pernambuco pede uma decisão, uma decisão razoável, bem fundamentada e, acima de tudo, urgente.
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