A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1397/26 , que abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para o Plano Brasil Soberano de linhas de crédito para exportadores atingidos pelo tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A MP será enviada ao Senado.
O reforço do plano já havia sido proposto por meio da MP 1379/26 , que viabilizou a terceira edição por meio de linhas de crédito com juros subsidiados. Os desembolsos foram aumentados em até R$ 13,5 bilhões, somando recursos do Tesouro Nacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As linhas de crédito poderão beneficiar setores como minerais críticos, fertilizantes, indústrias de transformação e cadeias exportadoras.
Recursos insuficientes
Para justificar a nova MP de crédito, o governo explica que esse valor tinha ficado para 2027 após a diferença (R$ 7 bilhões) já ter sido liberada.
“A programação adotada naquele momento pressupunha que os recursos de 2026 seriam suficientes, mas informações do BNDES revelaram que as operações protocoladas já batiam R$ 14,3 bilhões”, diz a mensagem do Executivo.
Para tentar atender à demanda, o BNDES também remanejou recursos entre as modalidades do programa, inclusive da modalidade de apoio a projetos de investimento para as de capital de giro, mas ainda assim foi insuficiente.
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