A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1389/26, que abre crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pagar subvenção aos combustíveis.
O texto será enviado ao Senado.
A subvenção foi autorizada pela Medida Provisória 1358/26 (gasolina) e pela Medida Provisória 1363/26 (óleo diesel).
Segundo o governo, a MP 1389/26, editada em setembro deste ano, reforçou subvenções que já vinham sendo pagas desde abril devido à guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, que provocou aumento abrupto do preço do petróleo.
Rota marítima fechada
Ao encaminhar a MP ao Congresso, o governo argumentou que as ameaças de bloqueio ao estreito de Ormuz as restringiram rotas de navegação de petroleiros, elevando o custo internacional de compra de derivados.
O Brasil importa cerca de 10% da gasolina consumida e de 25% a 30% do óleo diesel. Além disso, o aumento do dólar provoca variação no custo final.
Portaria do Ministério da Fazenda, regulamentando a MP 1363/26, definiu a subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro.
Mais informações em instantes
Câmara Câmara aprova crédito de R$ 6,5 bi para ajudar exportadores atingidos pelo tarifaço dos EUA; acompanhe
Câmara Relator defende aprovação do ajuste fiscal sem mudanças para evitar retorno ao Senado
Câmara Câmara aprova crédito extra de R$ 360 milhões para ações de defesa civil; acompanhe
Câmara Câmara aprova crédito de R$ 925 milhões para prevenir efeitos do El Niño; acompanhe
Câmara Especialistas pedem mais atenção às políticas de prevenção de doenças cardiovasculares
Câmara Projeto autoriza volta de geradoras endividadas ao mercado de energia Mín. 21° Máx. 30°
Mín. 22° Máx. 35°
Chuvas esparsasMín. 20° Máx. 28°
Chuva
Vereador Herculano Borges Herculano Borges homenageia profissionais do secretariado e reconhece trajetórias de dedicação e compromisso
Alípio Neto Agro e inclusão: Rodeo Fest reúne 6,6 mil registros de atendimentos e prepara nova etapa em Campo Grande
Deputado Gerson Claro Gerson Claro garante terceiro mandato com 35.767 votos e reforça compromisso com resultados em MS
Deputado Estadual Cel David Lei de Coronel David protege consumidores contra multas abusivas e garante liberdade para cancelar serviços em MS