Prefeitura realiza dia 22 recebimento do 1º PAA Indígena Municipal do Brasil

A Prefeitura de Dourados recebe na próxima terça-feira, dia 22 de setembro, através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, as primeiras remessas de alimentos da agricultura familiar indígena do 1º Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena Municipal do Brasil. A solenidade, que marca o início do programa resultado da parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, acontece na Escola Municipal Tengatui Marangatu, na Aldeia Jaguapiru.

O município de Dourados foi selecionado para realizar o 1º PAA Indígena Municipal do Brasil em razão do excelente desempenho na execução dos demais Programas de Aquisição de Alimentos, entre eles o PAA Quilombola e o próprio PAA Indígena Nacional. O recebimento das primeiras remessas no dia 22 de setembro é resultado do Chamamento Publico nº 003/2026/Semaf/Pmd/Paa-Indígena, que selecionou os agricultores familiares das aldeias Bororó, Jaguapiru e Panambizinho interessados em participar do 1º PAA Indígena Municipal do Brasil.

O Programa de Aquisição de Alimentos consiste na compra da produção com doação simultânea dos alimentos para as famílias que residem nessas três aldeias. O PAA Indígena Municipal está sendo realizado no âmbito da Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (ADA), com dispensa de licitação, com vistas à garantia de alimentação dos povos indígenas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O 1º PAA Indígena Municipal do Brasil foi autorizado pela Portaria nº 54 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. “A escolha do município de Dourados para desenvolver o 1º PAA Indígena Municipal do Brasil é resultado do trabalho que a Prefeitura de Dourados realiza desde o início da gestão Marçal Filho e que colocou nossa cidade como uma das que apresentam melhor desempenho na aplicação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos em todo o Brasil”, explica Bruno Pontin, secretário municipal de Agricultura Familiar.

A Prefeitura de Dourados selecionou os produtores e fornecedores, agricultores familiares indígenas rurais e urbanos, de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento alimentar municipal com o objetivo de atender demandas locais de suplementação alimentar de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. O PAA Indígena Municipal será realizado no período de 22 de setembro de 2026 a 20 de setembro de 2027, mas é prorrogável por mais 12 meses.

A seleção incluiu desde a captação de produtos alimentícios de produtores indígenas até a doação simultânea às unidades recebedoras ou diretamente aos beneficiários consumidores, atendendo os normativos específicos do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA), com investimentos no valor de R$ 500.000,00. Desse total, para garantir uma adequada diversificação nutricional aos beneficiários finais, será destinado o valor de R$ 100.000,00 para aquisição leite de vaca líquido, integral pasteurizado, enquanto os R$ 400.000,00 restantes serão destinados para a aquisição dos produtos da agricultura familiar. A seleção dos participantes priorizou produtos dos agricultores familiares indígenas de Dourados.