Segunda, 23 de Fevereiro de 2026 15:55

Justiça

TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022
Justiça 04/02/2025 - 20h37
TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022 Relator diz que não há provas de irregularidades na campanha eleitoral
STJ rejeita tese do racismo reverso
Justiça 04/02/2025 - 18h20
STJ rejeita tese do racismo reverso Injúria racial só vale para ofensas contra negros, decide tribunal
STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro
Justiça 04/02/2025 - 17h05
STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro Livro estava no local mais afetado por depredação
Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus
Justiça 04/02/2025 - 16h22
Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus Militar foi preso em novembro do ano passado pela Polícia Federal
Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS
Justiça 04/02/2025 - 15h50
Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS Segunda Turma negou recurso apresentado pela PGR
Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas
Justiça 04/02/2025 - 15h21
Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF
Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades
Justiça 04/02/2025 - 11h52
Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades Todas são ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação
Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe
Justiça 04/02/2025 - 10h07
Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe Ministro seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da União
Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões
Justiça 03/02/2025 - 19h57
Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões Em cinco anos, irregularidades levaram à aplicação de 1,3 mil punições
Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro
Justiça 03/02/2025 - 17h30
Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro Defesa quer anular inquérito de fraude no cartão de vacinação
STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025
Justiça 03/02/2025 - 14h06
STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025 Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre estão presentes na cerimônia
STF mantém decisão que restabeleceu a condenação e prisão dos réus da Boate Kiss
Justiça 03/02/2025 - 13h40
STF mantém decisão que restabeleceu a condenação e prisão dos réus da Boate Kiss O caso está no plenário virtual da Corte e, nesta modalidade, os ministros não discutem, apenas apresentam seus votos
Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025
Justiça 03/02/2025 - 07h58
Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025 Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira
Depois de cinco meses, massacre de Paraisópolis tem nova audiência
Justiça 01/02/2025 - 11h47
Depois de cinco meses, massacre de Paraisópolis tem nova audiência Defesa de PMs desvia atenção do uso de armas de guerra
SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários
Justiça 31/01/2025 - 16h53
SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários Ação do PCdoB contesta legalidade dos preços cobrados pelas empresas