Segunda, 23 de Fevereiro de 2026 17:44

Justiça

SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários
Justiça 31/01/2025 - 16h53
SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários Ação do PCdoB contesta legalidade dos preços cobrados pelas empresas
TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli
Justiça 30/01/2025 - 18h35
TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli Decisão diz que ela fez uso indevido dos meios de comunicação
Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso
Justiça 30/01/2025 - 17h36
Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso Relator pediu vista do processo após ouvir defesa e acusação
STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve
Justiça 30/01/2025 - 16h53
STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados
Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas
Justiça 29/01/2025 - 11h54
Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos
Deputado denuncia Claudia Raia por dar vibrador à filha de 12 anos
BRASIL 29/01/2025 - 10h29
Deputado denuncia Claudia Raia por dar vibrador à filha de 12 anos O deputado estadual mineiro Cristiano Caporezzo (PL) entrou com uma denúncia contra a atriz, acusando-a de expor conteúdo inadequado a menores
AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal
Justiça 27/01/2025 - 19h46
AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal Ação envolve três grandes infratores ambientais
Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo
Justiça 27/01/2025 - 19h02
Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo Decisão afasta possibilidade de multa às plataformas
Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência
Justiça 27/01/2025 - 17h46
Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes
Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo
Justiça 23/01/2025 - 15h14
Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes
Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho
Justiça 21/01/2025 - 23h12
Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje
Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia
Justiça 21/01/2025 - 18h57
Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia Estrutura substitui tapumes de metal que ofereciam riscos à população
Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo
Justiça 21/01/2025 - 12h11
Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo Plataforma diz que serviço continuará funcionando
Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP
Justiça 17/01/2025 - 15h33
Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP A 99 defende a legalidade da operação da 99Moto
Termina nesta sexta prazo para prefeito explicar muro na Cracolândia
Justiça 17/01/2025 - 12h34
Termina nesta sexta prazo para prefeito explicar muro na Cracolândia Na quinta-feira ministro do Supremo deu 24 horas para explicação