Sexta, 20 de Março de 2026 14:45

Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas
Câmara 05/01/2026 - 13h26
Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas Texto proíbe a venda desses produtos pela internet e exige que as compras em lojas físicas sejam detalhadamente registradas para rastreabilidade
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo
Câmara 05/01/2026 - 11h51
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa
Câmara 05/01/2026 - 11h06
Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças
Câmara 02/01/2026 - 16h32
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e...
Proposta exige formação e registro para professores de educação física
Câmara 02/01/2026 - 15h37
Proposta exige formação e registro para professores de educação física O Projeto de Lei 398/25 torna obrigatório que, nas aulas de educação física no ensino básico e médio, os serviços de iniciação desportiva sejam min...
Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida
Câmara 02/01/2026 - 14h53
Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida Proposta também torna obrigatório o seguro contra inadimplência condominial nos novos contratos do programa
Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento
Câmara 02/01/2026 - 11h31
Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro
Câmara 02/01/2026 - 10h31
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro Permissão também vale para proprietário de loja de arma e munição; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita
Câmara 02/01/2026 - 09h30
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita Versão do relator limita benefício a quem tem baixa renda; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica
Câmara 02/01/2026 - 08h31
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica Hoje, em alguns casos, a lei não pune o crime patrimonial quando há relação familiar com a vítima; a proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde
Câmara 30/12/2025 - 16h06
Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde O projeto que suspende resolução do Conselho de Saúde Suplementar continua em análise na Câmara
Comissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada
Câmara 30/12/2025 - 15h45
Comissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações
Câmara 30/12/2025 - 15h45
Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações Medida incentiva internet das coisas e amplia conectividade em áreas rurais
Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando
Câmara 30/12/2025 - 15h30
Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando Texto condiciona perda do veículo usado no contrabando à comprovação de participação da empresa no crime
Comissão aprova possibilidade de cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento
Câmara 30/12/2025 - 15h29
Comissão aprova possibilidade de cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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