GeralCâmara de Dourados aprova desafetação de área para nova unidade de saúde no Parque do LagoJustiçaMoraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1EconomiaIR 2026: chance maior de inclusão no primeiro lote termina domingoTecnologiaCauã e Drauzio estrelam campanha do HUAWEI FIT 5Senado FederalConselho de Comunicação Social lamenta agressões sofridas por jornalistas
Câmara dos Deputados
Câmara 13/02/2026 - 18h28
Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças Proposta proíbe trabalho com menores, dificulta a progressão de regime e prevê reparação integral às vítimas
Câmara 13/02/2026 - 18h28
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos A Câmara analisa a proposta
Câmara 13/02/2026 - 15h55
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando pratic...
Câmara 13/02/2026 - 14h56
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem Recursos seriam divididos entre compra de insumos e manutenção da rede de saúde, e em políticas de valorização da enfermagem
Câmara 13/02/2026 - 14h56
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que a...
Câmara 13/02/2026 - 14h28
Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as penas de quem adultera bebidas alcoólicas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câ...
Câmara 13/02/2026 - 13h10
Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais Proposta trata de plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado
Câmara 13/02/2026 - 12h57
Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 13/02/2026 - 12h57
Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê revisão de sanções do Ibama e do ICMBio até dezembro de 2024
Câmara 13/02/2026 - 10h57
Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara 13/02/2026 - 10h12
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva Texto também assegura atendimento por guias-intérpretes a pessoas surdocegas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 13/02/2026 - 09h11
Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas Texto inclui inclui o direito no Estatuto da Pessoa Idosa; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 13/02/2026 - 07h42
Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR) despesas com a saúde preventiva de cães e gatos. A proposta alt...
Câmara 12/02/2026 - 17h32
Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime de maus-tratos a cães e gatos quando a prática tiver finalidade de lucro ou ocorrer em esta...
Câmara 12/02/2026 - 17h31
Projeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara A Câmara analisa a proposta
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