Domingo, 29 de Março de 2026 19:44

Câmara dos Deputados

Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis
Câmara 28/03/2025 - 10h26
Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis Proposta concentra informações relevantes na matrícula do imóvel; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica
Câmara 28/03/2025 - 10h10
Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica Curso deverá ser feito a cada dois anos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar
Câmara 28/03/2025 - 09h10
Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar Iniciativa usará estrutura do SUS e do sistema de assistência social do governo federal; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica
Câmara 28/03/2025 - 08h11
Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica A doença autoimune causa diminuição da capacidade visual e dificuldades motoras
Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma
Câmara 28/03/2025 - 07h10
Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia
Câmara 27/03/2025 - 18h36
Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), estabelece audiência de custódia para prisão civil por atraso no pagamento d...
Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres
Câmara 27/03/2025 - 18h07
Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei
Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia
Câmara 27/03/2025 - 17h52
Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia Empresários pedem prorrogação do programa de apoio ao setor a partir da devolução de recursos usados indevidamente por empresas de outros segmentos
Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples
Câmara 27/03/2025 - 17h22
Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo
Câmara 27/03/2025 - 16h36
Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo IS foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente
Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual
Câmara 27/03/2025 - 14h10
Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual O projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante
Câmara 27/03/2025 - 13h54
Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante Hoje, só o BNDES e bancos federais podem operar com o fundo; a Câmara dos Deputados analisa a ampliação proposta
Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional
Câmara 27/03/2025 - 13h37
Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional A exigência do curso substitui a necessidade de carteira de habilitação
Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir
Câmara 27/03/2025 - 12h51
Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista
Câmara 27/03/2025 - 12h36
Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista Câmara dos Deputados continua analisando o projeto