Domingo, 29 de Março de 2026 18:11

Câmara dos Deputados

Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas
Câmara 01/04/2025 - 11h31
Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo
Câmara 01/04/2025 - 11h02
Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo Decisões judiciais têm dado ganho de causa a trabalhadores nessas situações; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência
Câmara 01/04/2025 - 10h47
Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga
Câmara 01/04/2025 - 10h47
Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (2) para discutir o parecer sobre quebra de decoro con...
Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas
Câmara 31/03/2025 - 18h17
Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação e violência praticados contra pessoas com transtorno do espetro auti...
Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
Câmara 31/03/2025 - 17h04
Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante A proposta também garante à estagiária gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto
Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação
Câmara 31/03/2025 - 16h16
Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o patrulhamento e as operações de fiscalização e de trânsito realizados pelas agências reguladoras, pela Po...
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
Câmara 31/03/2025 - 15h01
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais Proposta institui a chamada Regra de Ouro Verde; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças
Câmara 31/03/2025 - 13h31
Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças Deputados afirmam que o ministério não comprovou a eficácia e segurança da vacina para essa faixa etária, a Câmara debate o assunto
Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica
Câmara 31/03/2025 - 13h31
Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos em infraestrutura de mobilidade e...
Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos
Câmara 31/03/2025 - 13h31
Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço
Câmara 31/03/2025 - 13h17
Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público
Câmara 31/03/2025 - 13h17
Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público Hoje quem apoia projetos desportivos e paradesportivos tem direito a isenção no IR; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo
Câmara 31/03/2025 - 13h17
Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana
Câmara 31/03/2025 - 07h32
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira