Sexta, 19 de Junho de 2026 07:38

Câmara dos Deputados

Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município
Câmara 02/06/2025 - 11h25
Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda
Câmara 02/06/2025 - 11h10
Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda Duas outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural
Câmara 02/06/2025 - 11h10
Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento
Câmara 02/06/2025 - 11h10
Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede
Câmara 02/06/2025 - 11h10
Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Câmara 02/06/2025 - 10h55
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
Câmara 02/06/2025 - 10h55
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Câmara 02/06/2025 - 10h44
CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana
Câmara 02/06/2025 - 09h40
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Rodolfo Nogueira é relator de projeto de lei aprovado que proíbe tomadas em presídios
Tomadas em Presídios 02/06/2025 - 09h19
Rodolfo Nogueira é relator de projeto de lei aprovado que proíbe tomadas em presídios O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) é relator do Projeto de Lei de nº 979/2024 que proíbe instalação e determina a remoção de tomadas de energia elétrica nas celas de todos os estabelecimentos do país.
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações
Câmara 02/06/2025 - 08h13
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual
Câmara 30/05/2025 - 18h20
Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta sexta-feira (30) e sábado (31) para conscientização sobre o Dia Internacional da Dignidade ...
Lei da Ficha Limpa completa dez anos
Câmara 30/05/2025 - 18h20
Lei da Ficha Limpa completa dez anos Legislação nasceu de um projeto de lei popular
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas
Câmara 30/05/2025 - 17h52
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas Criada no âmbito de um acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para reequilibrar as finanças públicas, a Lei de Responsabili...
Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência
Câmara 30/05/2025 - 17h21
Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência Poderão ter acesso os órgãos públicos vinculados à Rede Nacional de Dados em Saúde, respeitadas as normas sobre informações confidenciais
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