Domingo, 29 de Março de 2026 15:26

Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile
Câmara 07/04/2025 - 09h26
Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile
Câmara 07/04/2025 - 09h13
Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana
Câmara 07/04/2025 - 08h42
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função
Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física
Câmara 07/04/2025 - 08h42
Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira (7) em alusão ao Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril). A d...
Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades
Câmara 07/04/2025 - 07h42
Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS
Câmara 04/04/2025 - 18h36
Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta
Câmara 04/04/2025 - 17h52
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta Lei do Mar Também em pauta está o Projeto de Lei 6969/13, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustent...
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia
Câmara 04/04/2025 - 17h39
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico
Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra
Câmara 04/04/2025 - 15h53
Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra Câmara analisa a proposta
Projeto prorroga incentivo para dispositivos de
Câmara 04/04/2025 - 15h38
Projeto prorroga incentivo para dispositivos de "internet das coisas" até 2030 Legislação atual garante os benefícios fiscais até 31 de dezembro deste ano
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial
Câmara 04/04/2025 - 15h38
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma
Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada
Câmara 04/04/2025 - 15h22
Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e e...
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista
Câmara 04/04/2025 - 15h08
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise...
Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda
Câmara 04/04/2025 - 15h08
Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda O interessado deverá comprovar a falta de recursos da família e deverá haver lugar sobrando nos aviões
Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol
Câmara 04/04/2025 - 15h08
Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol Relator recomendou a apresentação de projeto de lei que priorize organizações formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos