Segunda, 22 de Junho de 2026 04:38

Senado Federal

Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção
Senado Federal 25/02/2026 - 17h33
Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção O projeto que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável foi aprovado em Plenário nesta quarta-fei...
Redução de alíquotas tributárias para indústria química segue para sanção
Senado Federal 25/02/2026 - 17h33
Redução de alíquotas tributárias para indústria química segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que reduz as alíquotas para indústrias químicas e petroquímicas participantes de r...
Girão pede prorrogação da CPMI do INSS
Senado Federal 25/02/2026 - 17h19
Girão pede prorrogação da CPMI do INSS Em pronunciamento no Plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investig...
Rodrigues cobra ações do Estado para ampliar proteção a pessoas com autismo
Senado Federal 25/02/2026 - 17h18
Rodrigues cobra ações do Estado para ampliar proteção a pessoas com autismo O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (25), a criação de políticas públicas para reduzir a morte precoc...
Senado aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji
Senado Federal 25/02/2026 - 17h04
Senado aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o acordo de cooperação técnica firmado entre Brasil e Fiji ( PDL 459/2022 ). A matéria já ha...
Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção
Senado Federal 25/02/2026 - 17h04
Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria uma política nacional de proteção, resgate e manejo de animais atingidos por ac...
Esperidião Amin defende anistia e instalação de CPI sobre Banco Master
Senado Federal 25/02/2026 - 16h13
Esperidião Amin defende anistia e instalação de CPI sobre Banco Master O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a tramitação do projeto de lei que trata da anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro ( PL 5.06...
Humberto destaca ações do governo e cobra mudança na jornada de trabalho
Senado Federal 25/02/2026 - 16h13
Humberto destaca ações do governo e cobra mudança na jornada de trabalho O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta quarta-feira (25) que o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa uma fase...
CRA debaterá criação da APAs no Rio Grande do Sul e no Pará
Senado Federal 25/02/2026 - 15h11
CRA debaterá criação da APAs no Rio Grande do Sul e no Pará A proposta que estabelece a Área de Proteção Ambiental (APA) Pau Ferro, no Rio Grande do Sul, será tema de audiência pública na Comissão de Agricul...
Paim defende manutenção da Trensurb, em Porto Alegre, como empresa pública
Senado Federal 25/02/2026 - 14h57
Paim defende manutenção da Trensurb, em Porto Alegre, como empresa pública O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), a manutenção da Empresa de Trens Urbanos de Porto Ale...
Comissão quer ouvir ministros sobre repasses a escolas de samba do RJ
Senado Federal 25/02/2026 - 14h57
Comissão quer ouvir ministros sobre repasses a escolas de samba do RJ A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve ouvir ministros sobre o repasse de verbas públicas a escolas de samba do Rio de Janeiro. Os senad...
CRA aprova regras para apreensão de máquinas agrícolas por dívida
Senado Federal 25/02/2026 - 14h56
CRA aprova regras para apreensão de máquinas agrícolas por dívida Um projeto de lei que estabelece regras para a busca e apreensão de maquinário agrícola essencial para a atividade produtiva foi aprovado na Comiss...
CRE aprova plano para acompanhar Acordo Mercosul-UE no Congresso
Senado Federal 25/02/2026 - 14h44
CRE aprova plano para acompanhar Acordo Mercosul-UE no Congresso A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (25) o plano de trabalho do grupo criado para acompanhar o processo de aprovação...
Avança projeto que prevê atendimento individualizado periódico na educação especial
Senado Federal 25/02/2026 - 14h26
Avança projeto que prevê atendimento individualizado periódico na educação especial A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante atendimento individualizado periódico ...
Avança criação de cordão para identificar pessoas com doença de Parkinson
Senado Federal 25/02/2026 - 14h26
Avança criação de cordão para identificar pessoas com doença de Parkinson A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que institui o uso de cordão com desenhos de tulipas vermelhas como id...