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Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário

Senado Federal 01/10/2025 - 13h46

Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário A aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganhará forma jurídica mais clara. A Comissão de Assuntos Socia...

CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas

Senado Federal 01/10/2025 - 13h33

CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (1º) propostas que reconhecem o futevôlei e a altinha como modalidades esportivas...

Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez

Senado Federal 01/10/2025 - 13h17

Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez Os estudantes impedidos de ir para às aulas por motivo de saúde, gestação ou amamentação podem contar com um regime escolar especial. É o que estab...

Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH

Senado Federal 01/10/2025 - 12h59

Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que inclui o conteúdo sobre violência de gênero nos editais de conc...

Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH

Senado Federal 01/10/2025 - 12h59

Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades d...

Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara

Senado Federal 01/10/2025 - 12h28

Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleiç...

Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação

Senado Federal 01/10/2025 - 12h28

Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação A definição do regime de guarda compartilhada deve levar em conta os períodos necessários à amamentação da criança. É o que prevê um projeto aprova...

CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública

Senado Federal 01/10/2025 - 12h13

CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos d...

CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha

Senado Federal 01/10/2025 - 11h57

CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que inclui os casos de violência eletrônica con...

Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha

Senado Federal 01/10/2025 - 11h56

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CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação

Senado Federal 01/10/2025 - 11h42

CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistema...

Estatuto do Pantanal agora é lei

Senado Federal 01/10/2025 - 11h42

Estatuto do Pantanal agora é lei Destacado como Patrimônio Nacional pela Constituição e declarado Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unida...

Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos

Senado Federal 01/10/2025 - 11h29

Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224 , que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida...

Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara

Senado Federal 01/10/2025 - 11h28

Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas...

CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos

Senado Federal 01/10/2025 - 10h36

CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovo...

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