Segunda, 22 de Junho de 2026 08:43

Senado Federal

Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher
Senado Federal 26/03/2025 - 17h08
Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozele...
APROVADAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS CONTRA AFOGAMENTO EM PISCINAS
Senado Federal 26/03/2025 - 16h37
APROVADAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS CONTRA AFOGAMENTO EM PISCINAS A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que obriga a adoção de medidas de seg...
Senadores manifestam pesar pela morte do prefeito Fuad Noman
Senado Federal 26/03/2025 - 16h37
Senadores manifestam pesar pela morte do prefeito Fuad Noman Senadores manifestaram pesar pelo falecimento do prefeito de Belo Horizonte (MG), Fuad Noman (PSD), nesta quarta-feira (26). O presidente do Senado...
PEC do saneamento passa pela segunda sessão de discussão em Plenário
Senado Federal 26/03/2025 - 16h21
PEC do saneamento passa pela segunda sessão de discussão em Plenário Passou pela segunda sessão de discussão em Plenário, nesta quarta-feira (26), a proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneame...
CTFC aprova proibição a políticos e servidores públicos na direção de ONGs
Senado Federal 26/03/2025 - 16h21
CTFC aprova proibição a políticos e servidores públicos na direção de ONGs A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que impede a participação de políticos e servidores púb...
CTFC quer informações sobre uso das taxas de visita a Fernando de Noronha
Senado Federal 26/03/2025 - 15h52
CTFC quer informações sobre uso das taxas de visita a Fernando de Noronha A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai convidar representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da a...
Esperidião Amin vai presidir frente sobre cibersegurança e defesa cibernética
Senado Federal 26/03/2025 - 15h52
Esperidião Amin vai presidir frente sobre cibersegurança e defesa cibernética O parlamentar destacou que a iniciativa foi articulada pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) . Também ressaltou que a frente reúne ...
Humberto Costa cobra avanços na regulação do streaming no Brasil
Senado Federal 26/03/2025 - 15h51
Humberto Costa cobra avanços na regulação do streaming no Brasil Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a regulamentação do serviço de streaming ou vídeo sob demanda,...
CTFC adia votação sobre portabilidade de salário e operações de crédito pessoal
Senado Federal 26/03/2025 - 15h39
CTFC adia votação sobre portabilidade de salário e operações de crédito pessoal Com a concessão de vista coletiva nesta quarta-feira (26), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ...
Plínio Valério defende ampliação de acesso a mamografia no SUS
Senado Federal 26/03/2025 - 15h39
Plínio Valério defende ampliação de acesso a mamografia no SUS O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), um projeto de lei de autoria dele que garante a mulheres a ...
Brasil precisa avançar na produção de vacinas, aponta audiência pública
Senado Federal 26/03/2025 - 13h39
Brasil precisa avançar na produção de vacinas, aponta audiência pública A pandemia de Covid-19 evidenciou a necessidade de o Brasil fortalecer a produção nacional de vacinas, com maior incentivo à pesquisa e ao desenvol...
Agenda Legislativa do Agro 2025 é lançada no Congresso Nacional
Senado Federal 26/03/2025 - 13h21
Agenda Legislativa do Agro 2025 é lançada no Congresso Nacional Foi lançada nesta quarta-feira (26), durante sessão solene no Congresso Nacional, a Agenda Legislativa do Agro 2025. Esse documento indica as matér...
Comissão de Esporte avaliará programas federais voltados a crianças e PCDs
Senado Federal 26/03/2025 - 12h35
Comissão de Esporte avaliará programas federais voltados a crianças e PCDs A Comissão de Esporte (CEsp) avaliará, durante o ano de 2025, dois programas federais de incentivo à prática esportiva: o Paradesporto Brasil em Re...
CDH aprova mais tempo de ensino remoto para gestante, lactante e adotante
Senado Federal 26/03/2025 - 12h35
CDH aprova mais tempo de ensino remoto para gestante, lactante e adotante A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estende a oferta de ensino remoto a estudantes gestantes, l...
CDH: país terá relatório com dados nacionais de violência contra mulher
Senado Federal 26/03/2025 - 12h23
CDH: país terá relatório com dados nacionais de violência contra mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta que determina a publicação, a cada dois anos, de um relatório produ...