Terça, 10 de Março de 2026 10:06

Senado Federal

Pena maior para quem comete crime de estelionato contra mulheres
Senado Federal 29/01/2025 - 11h09
Pena maior para quem comete crime de estelionato contra mulheres Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de furto mediante fraude e estelionato praticado contra mulheres. O PL 5.004/2024 , de a...
Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões
Senado Federal 28/01/2025 - 14h53
Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões O projeto que facilita a correção do nome dos pais na certidão de nascimento dos filhos, em casos de casamento, união estável ou separação, voltará...
Pesca artesanal na Região Norte poderá ter gasolina subsidiada
Senado Federal 28/01/2025 - 08h36
Pesca artesanal na Região Norte poderá ter gasolina subsidiada O Senado vai analisar um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio à gasolina utilizada pelas embarcações de pesca artesana...
Eduardo Girão, Marcos Pontes e Marcos do Val oficializam candidaturas à Presidência do Senado
Senado Federal 27/01/2025 - 20h01
Eduardo Girão, Marcos Pontes e Marcos do Val oficializam candidaturas à Presidência do Senado O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) protocolaram nesta segunda-feira (27) suas candidaturas à Presidênci...
Iluminação roxa do Senado alerta e conscientiza sobre hanseníase
Senado Federal 27/01/2025 - 19h30
Iluminação roxa do Senado alerta e conscientiza sobre hanseníase Desde domingo (26) até quinta-feira (30), a cúpula e o Anexo 1 do Senado recebem iluminação roxa em alusão à campanha Janeiro Roxo, de alerta e con...
Eduardo Girão e Marcos Pontes oficializam candidaturas à Presidência do Senado
Senado Federal 27/01/2025 - 18h01
Eduardo Girão e Marcos Pontes oficializam candidaturas à Presidência do Senado O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) protocolaram nesta segunda-feira (27) suas candidaturas à Presidênci...
Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ
Senado Federal 27/01/2025 - 09h07
Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que já ...
Senado renova presidências de 16 comissões permanentes
Senado Federal 24/01/2025 - 16h38
Senado renova presidências de 16 comissões permanentes O Senado só vai deslanchar seu trabalho na nova legislatura após a eleição da Mesa Diretora e das escolhas para a composição das comissões da Casa,...
Projeto exige acessibilidade e soluções sustentáveis em obras de prédios públicos
Senado Federal 24/01/2025 - 14h52
Projeto exige acessibilidade e soluções sustentáveis em obras de prédios públicos Acessibilidade e sustentabilidade podem se tornar obrigatórias em obras públicas, caso seja aprovado um projeto de lei apresentado pelo senador Rom...
CAS tem mais de 100 projetos prontos para serem analisados
Senado Federal 24/01/2025 - 11h08
CAS tem mais de 100 projetos prontos para serem analisados O parlamentar que assumir a presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no biênio 2025-2026 terá uma extensa lista de projetos prontos para s...
IFI confirma cumprimento da meta fiscal, mas alerta para aumento da dívida
Senado Federal 23/01/2025 - 16h28
IFI confirma cumprimento da meta fiscal, mas alerta para aumento da dívida O governo federal cumpriu a meta de déficit primário estabelecida para 2024, conforme a Instituição Fiscal Independente (IFI) em seu primeiro Relat...
Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas
Senado Federal 23/01/2025 - 14h43
Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas A partir desta quinta-feira (23), as empresas contam com mais um estímulo para investir em energia de baixa emissão de carbono no Brasil. Trata-se ...
CAE tem mais de 80 propostas prontas para votação em 2025
Senado Federal 23/01/2025 - 13h28
CAE tem mais de 80 propostas prontas para votação em 2025 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 84 projetos na fila de espera para serem analisados pelos 54 senadores que integram o colegiado. A part...
Pacheco comemora assinatura de concessão da BR-381, em MG
Senado Federal 23/01/2025 - 10h41
Pacheco comemora assinatura de concessão da BR-381, em MG O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comemorou a assinatura de um contrato do governo federal em favor da BR-381, em Minas Gerais, ...
CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025
Senado Federal 23/01/2025 - 09h13
CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025 Aumento da licença-maternidade, garantia de a lei trabalhista prevalecer sobre convenção ou acordo coletivo e punição maior para quem praticar disc...
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