Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a assinatura da Medida Provisória do Plano Brasil Soberano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto. O pacote prevê R$ 30 bilhões para apoiar setores da economia afetados pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Segundo Paim, a medida beneficiará principalmente os estados mais atingidos, como o Rio Grande do Sul.
— Os setores mais atingidos pelo tarifaço são o café, a madeira, as carnes, os pescadores e as frutas, entre outros setores — disse.
A medida se organiza em três eixos: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial. Entre as ações previstas estão manutenção de empregos, investimentos em setores estratégicos e garantia da continuidade do desenvolvimento sustentável. Paim ressaltou que o objetivo é proteger exportadores e a economia brasileira.
—As medidas direcionam R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportação para crédito com taxas acessíveis, além de ampliar as linhas de financiamento às exportações, prorrogar a suspensão de tributos para empresas exportadoras, aumentar o percentual de restituição de tributos federais via [Programa] Reintegra e facilitar a compra de gêneros alimentícios por órgãos públicos.As pequenas e médias empresas também poderão recorrer a fundos garantidores para acessar o crédito. O acesso às linhas estará condicionado à manutenção dos empregos—disse.
O senador acrescentou que o governo prorrogará por um ano o prazo para exportação de mercadorias com insumos beneficiados pelo regime.
— Com essa medida, reafirmamos que estamos defendendo o nosso país, a nossa soberania, a nossa democracia, a nossa economia, a nossa produção e, acima de tudo, os empregos e o sustento do nosso povo — declarou.
Senado Federal Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
Senado Federal Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene
Senado Federal Senado atua contra desinformação com checagem de dados e conteúdo confiável
Senado Federal Senado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas
Senado Federal Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria
Senado Federal Damares destaca campanha de combate à violência sexual contra menores Mín. 8° Máx. 16°
Mín. 7° Máx. 19°
Tempo nubladoMín. 10° Máx. 24°
Tempo nublado
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Gianni faz “raio-x” das escolas de Dourados e reforça combate ao abuso infantil
Vereador Herculano Borges Palestra de captação de recursos reúne lideranças e transforma desafios do terceiro setor em caminhos práticos em Campo Grande
Alípio Neto “Puro interesse em votos, depois tchau”, diz mulher ao criticar atuação de Catan envolvendo a Cassems
Deputado Gerson Claro Gerson defende responsabilidade fiscal e critica “soluções fáceis” sobre retirada do ICMS do diesel