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Senado Federal

Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika
Senado Federal 09/01/2025 - 14h19
Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com def...
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural
Senado Federal 09/01/2025 - 11h01
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092, de 2025...
Leila pede voto de aplauso para atriz Fernanda Torres
Senado Federal 09/01/2025 - 09h45
Leila pede voto de aplauso para atriz Fernanda Torres A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano,...
Leila pede voto de aplauso para Fernanda Torres por ganhar Globo de Ouro
Senado Federal 09/01/2025 - 09h34
Leila pede voto de aplauso para Fernanda Torres por ganhar Globo de Ouro A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano,...
Viaduto entre Jacupiranga e Registro será chamado de Abílio Previdi
Senado Federal 08/01/2025 - 17h00
Viaduto entre Jacupiranga e Registro será chamado de Abílio Previdi O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.091/2025 , que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a um...
Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira
Senado Federal 08/01/2025 - 16h04
Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituiçõ...
8 de Janeiro: atos celebram democracia e fortalecimento das instituições brasileiras
Senado Federal 08/01/2025 - 15h03
8 de Janeiro: atos celebram democracia e fortalecimento das instituições brasileiras O primeiro vice-presidente no exercício da Presidência do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, participou nesta quarta-feira (8) das solenidades que le...
Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz
Senado Federal 08/01/2025 - 13h02
Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Campanha Setembro da Paz ( Lei 15.093/2025 ). A norma, publicada na edição doDiár...
Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line
Senado Federal 08/01/2025 - 10h01
Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais....
Projeto prevê treinamentos em escolas para prevenir violência
Senado Federal 07/01/2025 - 15h43
Projeto prevê treinamentos em escolas para prevenir violência Com a volta às aulas em 2025, cresce a preocupação com a segurança nas escolas. Para reforçar a prevenção contra ataques violentos, o Senado analis...
Projeto prevê concursos específicos para educação indígena, rural e quilombola
Senado Federal 07/01/2025 - 14h44
Projeto prevê concursos específicos para educação indígena, rural e quilombola Um projeto de lei ( PL 4414/2024 ) apresentado nesta segunda-feira (18) prevê o ensino adaptado às características da vida rural, indígena e quilom...
Veneziano representará o Senado em cerimônias sobre o 8 de janeiro
Senado Federal 07/01/2025 - 11h27
Veneziano representará o Senado em cerimônias sobre o 8 de janeiro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não participará das solenidades que acontecem em Brasília nesta quarta-feira (8) para lembrar os dois anos...
Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil
Senado Federal 07/01/2025 - 10h12
Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil Um dos maiores produtores de lixo do mundo, o Brasil tem agora expressa em norma a proibição de importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclu...
Projeto dispensa atletas profissionais de estágio obrigatório
Senado Federal 07/01/2025 - 09h28
Projeto dispensa atletas profissionais de estágio obrigatório Tramita no Senado projeto queisenta os atletas profissionais do estágio obrigatório previsto no curso superior de educação física. A proposta ( PL ...
Lei define 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar
Senado Federal 06/01/2025 - 14h20
Lei define 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar 16 de dezembro se tornou o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar. É o que determina a Lei 15.087, de 2025 , sancionada pelo presidente da Repúbli...