CAS fará debates sobre terapia celular e prevenção neurológica de recém-nascidos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará duas audiências públicas, em datas a serem confirmadas: uma para discutir as terapias celulares avançadas e outra para discutir o uso de saúde digital para prevenir sequelas neurológicas em recém-nascidos internados em UTI neonatal. A CAS aprovou nesta quarta-feira (7) os requerimentos para a realização das audiências.

O debate sobre terapias celulares avançadas foi solicitado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) por meio do REQ 15/2025 - CAS . De acordo com o requerimento, essas terapias são “abordagens médicas inovadoras que utilizam células, genes ou tecidos para tratar, prevenir ou diagnosticar doenças”.

“Apesar de seu potencial revolucionário, essas terapias representam um grande desafio para os órgãos de controle sanitário, que precisam garantir sua segurança, qualidade e eficácia em todas as etapas de desenvolvimento e aplicação. As TCAs [terapias celulares avançadas] exigem vias regulatórias otimizadas, que acompanhem seu desenvolvimento e monitoramento. Diante do rápido avanço científico e tecnológico, torna-se imprescindível promover discussões abrangentes sobre as oportunidades, os desafios e as diretrizes relacionadas a essas terapias”, afirma Mara na justificativa de seu requerimento.

Serão convidados para a audiência pública:

• Nelson Hamerschlak, coordenador de Hematologia e Transplante de Medula do Hospital Albert Einstein;
• Vanderson Geraldo Rocha, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP);
• Nise Hitomi Yamaguchi, presidente do Instituto Nise Yamaguchi.

Também devem ser convidados representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Butantan, da Associação Brasileira de Terapia Celular e Gênica, da Sociedade Brasileira de Cancerologia, da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia e da Sociedade Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular.

Recém-nascidos

A audiência pública sobre o uso de saúde digital para prevenir sequelas neurológicas em recém-nascidos internados em UTI neonatal, por sua vez, foi solicitada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Ela fez o pedido por meio do REQ 26/2025 - CAS .

“As Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Neonatal Neurológica Digital representam um avanço expressivo na área da medicina pediátrica, assumindo papel estratégico na sobrevivência e no desenvolvimento saudável de recém-nascidos com condições neurológicas complexas. Essas unidades são projetadas especificamente para realizar o monitoramento neurológico contínuo, remoto e em tempo integral (...), possibilitando odiagnóstico precoce e o tratamento de lesões ou disfunções neurológicas com altaprecisão e personalização do cuidado”, ressalta Damares em seu requerimento.

Serão convidados:

• Letícia Brito Sampaio, da Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil;
• Carla Serrano Bilynskyj, médica neonatologista;
• Gabriel Variane, diretor do Instituto Protegendo Cérebros, Salvando Futuros;
• Michele Manzoni, mãe cujo filho recebeu tratamento especializado em UTI neonatal.

Também serão convidados representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.