Marcos Pontes propõe classificar fraudes contra o INSS como crime hediondo

Durente pronunciamento nesta quarta-feira (7), no Plenário do Senado, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) anunciou a elaboração de um projeto de lei que classifica como crime hediondo qualquer tipo de fraude, roubo ou desvio de recursos do INSS. A iniciativa foi motivada por denúncias recentes sobre esquemas de desvio em empréstimos consignados, que, segundo o parlamentar, somam pelo menos R$ 6 bilhões em fraudes.

— Roubar um aposentado é covardia em última instância, é maldade em estado bruto. Com esse valor desviado, seria possível construir 60 mil moradias populares, alimentar 2 milhões de famílias durante um ano ou garantir um salário mínimo por mês para mais de 600 mil idosos e pessoas com deficiência por um ano inteiro — comparou Pontes.

O senador explicou que, com a proposta, quem for condenado por crimes contra o INSS será submetido às penas mais rigorosas previstas na legislação penal brasileira: início do cumprimento da pena em regime fechado, proibição de indulto e fiança, e progressão de regime apenas após 40% da pena (para réu primário) ou 60% (para reincidentes). De acordo com Pontes, o projeto será um instrumento de justiça social, voltado à proteção dos mais vulneráveis.

Ainda durante o discurso, o parlamentar criticou a gestão fiscal do governo federal, mencionando o crescimento da dívida pública e os impactos sociais das políticas econômicas atuais. Pontes também se posicionou contra a proposta aprovada na Câmara dos Deputados que aumenta o número de parlamentares, alegando que a prioridade do país deve ser mais eficiência, e não aumento de gastos.