COM RELATOR DO MS, PASSAPORTE EQUESTRE É APROVADO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA DA CÂMARA

O deputado federal Rodolfo Nogueira, em sua primeira reunião como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, aprovou projeto de lei de número 3650/2021 que prevê o Passaporte Equestre

14/04/2025 15h13 Atualizada há 10 meses

Por: Redação

COM RELATOR DO MS, PASSAPORTE EQUESTRE É APROVADO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA DA CÂMARA

O deputado federal Rodolfo Nogueira, em sua primeira reunião como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, aprovou projeto de lei de número 3650/2021 que prevê o Passaporte Equestre, um documento de identidade para facilitar o trânsito de cavalos, asnos e muares em território nacional.

A medida favorece a participação dos animais em eventos como cavalgadas, exposições e provas. O passaporte será individualizado, digital, com validade de um ano (renovável), e conterá informações atualizáveis como:

•procedência do animal e dados do proprietário;
•fotografias e descrição detalhadas (por meio de resenha gráfica);

registro genealógico emitido por associação de criadores, quando houver.

Para o trânsito do animal serão exigidos também, além do passaporte, exames de sanidade. Regulamento definirá os tipos de exame, entre outros aspectos. O passaporte não invalida os demais documentos de controle de trânsito, como o Guia de Trânsito (GTA), que poderão substituí-lo.

Redução da burocracia

A proposta aprovada é um substitutivo do relator, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), ao PL 3650/21, do ex-deputado Nivaldo Albuquerque (AL). Nogueira alterou alguns trechos do projeto para, por exemplo, tornar o passaporte um documento integralmente digital.
Nogueira afirmou que o texto vai desburocratizar o setor de equídeos com a devida segurança epidemiológica. “O mercado de cavalos no Brasil é um colosso, o quarto maior do mundo, reforçando a urgência em se promover medidas que facilitem seu desenvolvimento sustentável e seguro”, disse.

Próximos passos

O PL 3650/21 será analisado agora, de forma conclusiva, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Sobre Deputado Federal Rodolfo Nogueira

Mandatos (na Câmara dos Deputados): Deputado(a) Federal - 2023-2027, MS, PL, Dt. Posse: 01/02/2023. Proposições de Autoria do Deputado Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica Proposições Relatadas pelo Deputado Proposições Relatadas Transformadas em Norma Jurídica Atividade na Câmara Atividades Partidárias: Vice-Líder, PL, 30/05/2023 - 30/05/2023; Vice-Líder, PL, 01/08/2023 - 22/08/2023; Vice-Líder, PL, 28/08/2023 - 27/03/2024; Vice-Líder, Oposição na CD, 21/11/2023 - 28/11/2023; Vice-Líder, PL, 27/03/2024 - 25/04/2024; Vice-Líder, PL, 29/04/2024 - 27/08/2024; Vice-Líder, PL, 27/08/2024 - . Atividades Parlamentares: CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura: COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: 1º Vice-Presidente, 28/05/2024 - , 2º Vice-Presidente, 20/03/2024 - 27/05/2024, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 20/04/2023 - 04/02/2024, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: Suplente, 21/11/2023 - 21/11/2023, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 09/09/2024 - , Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - , COMISSÃO ESPECIAL: PEC 169/19 - Acumulação de Cargo de Professor: Suplente, 20/09/2023 - 07/02/2024, PEC 5/23 - Imunidade Tributária: Suplente, 05/12/2023 - 07/02/2024, PEC 169/19 - Acumulação de Cargo de Professor: Suplente, 07/02/2024 - , PEC 5/23 - Imunidade Tributária: Suplente, 07/02/2024 - , COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST): Suplente, 17/05/2023 - 26/09/2023. Atividades Profissionais e Cargos Públicos: Presidente do PSL, Partido Social Liberal, MS, 2018; Assessor , Ministério do Meio Ambiente, Brasília, DF, 2019; Gerente Internacional da Embratur, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, Brasília, DF, 2020 - 2022; Presidente do PL, Partido Liberal, MS, 2022.

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