Decreto reconhece o chapéu rural como Patrimônio Histórico e Cultural de MS

O chapéu rural foi reconhecido como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado. A medida está prevista no Decreto Legislativo 814/2026 , de autoria do deputado Lidio Lopes (Avante), publicado nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

Conforme o decreto, o reconhecimento abrange os chapéus tradicionalmente utilizados por trabalhadores do campo, peões e vaqueiros, além daqueles associados a festas, rodeios, provas campeiras e outras manifestações culturais ligadas ao cotidiano rural.

A norma também prevê que o Poder Executivo, por meio da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, adote as providências necessárias para instruir e formalizar o processo de registro do bem cultural, conforme a legislação estadual. O Estado poderá ainda apoiar projetos de pesquisa, educação e difusão cultural relacionados ao chapéu rural, incluindo sua fabricação, história e usos tradicionais.

“O chapéu rural é um ícone cultural do Estado de Mato Grosso do Sul, presente na vida cotidiana do campo, nas festas tradicionais, nos rodeios e nas manifestações culturais pantaneiras. Além de sua função prática de proteção contra o sol e intempéries, o chapéu simboliza a identidade do trabalhador rural, sua história e suas tradições”, afirma o deputado na justificativa da proposição.