O Senado realiza nesta terça-feira (27), às 10h, uma audiência pública para avaliar a efetividade de ações do governo federal na Terra Indígena Yanomami. O debate terá como foco a implementação das Unidades Demonstrativa de Referência (UDR), ações na Proteção Social Básica e Especial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social e do Plano de Recuperação Ambiental (PRA) na região.
A audiência é promovida pela Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH). A iniciativa é da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que preside a subcomissão e a CDH.
Localizada entre Roraima e Amazonas, a Terra Indígena Yanomami abriga cerca de 34 mil indígenas dos povos ianomâmis e Ye'kwana. Nos últimos anos, o território passou a enfrentar uma crise humanitária, agravada pelo garimpo, que comprometeu o acesso à saúde e à segurança alimentar.
Foram convidados para o debate representantes das seguintes entidades:
Como participarO evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania . As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis. |
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