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Lei: Associação Cultural de Empreendedores Arte e Ação tem utilidade pública reconhecida

A Lei 6336/2026 declarou de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural de Empreendedores Arte em Ação, com sede e foro no município de Camp...

29/09/2026 09h57
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
Lei publicada hoje reconhece utilidade pública de entidade com atuação em Campo Grande
Lei publicada hoje reconhece utilidade pública de entidade com atuação em Campo Grande

A Lei 6336/2026  declarou de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural de Empreendedores Arte em Ação, com sede e foro no município de Campo Grande. A norma foi publicada hoje no Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul e está vigente a partir desta terça-feira (29).

A instituição foi fundada em 2023 no bairro Coopharádio e desenvolve relevante trabalho voltado à promoção da cultura, da cidadania, da inclusão social e do fortalecimento comunitário. A entidade realiza atividades destinadas ao desenvolvimento cultural, educacional, esportivo e recreativo da comunidade. Entre as atividades, feiras culturais, exposições artísticas e apresentações teatrais.

Com a declaração de Utilidade Pública Estadual a associação pode ampliar sua atuação institucional, fortalecer parcerias e buscar novos instrumentos de cooperação voltados à execução de projetos de interesse público, beneficiando diretamente a comunidade campo-grandense.

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