Sistema Municipal de Esporte coloca Dourados em sintonia com a Lei Geral do Esporte

O processo também vem sendo desenvolvido com apoio e orientação técnica da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte).

A diretora-presidente da Fundação de Esportes de Dourados (Funed) e presidente do Comel, Giselly Amaral, participou, no mês de março, em Campo Grande, da Conferência Estadual de Esporte e Lazer de Mato Grosso do Sul, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Fundesporte e da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc).

O encontro reuniu gestores e representantes do setor esportivo e debateu a estruturação das políticas públicas de esporte e lazer, incluindo temas relacionados ao Sistema, Conselho, Fundo e planejamento do esporte.

Segundo Giselly, a participação possibilitou esclarecer dúvidas, buscar orientações técnicas e trazer informações que estão sendo utilizadas na construção do modelo municipal. “Fomos buscar conhecimento e orientação para fazer esse processo com responsabilidade”, diz. “Estamos contando com o respaldo técnico da Fundesporte e trabalhando para adequar Dourados ao que estabelece a Lei Geral do Esporte”, destacou, enfatizando que “ter o Conselho novamente ativo nos permite avançar na organização da política esportiva e fortalecer as condições para buscarmos novos recursos e investimentos para o município”.

PRÓXIMOS PASSOS

Com a aprovação e deliberação pelo Comel, o próximo passo será o encaminhamento da proposta à Procuradoria-Geral do Município para análise jurídica. Após essa etapa, o processo deverá seguir para as providências administrativas e legais necessárias à formalização do Sistema Municipal de Esporte.

Para Giselly Amaral, a organização desses instrumentos representa um trabalho que vai além das atividades esportivas realizadas diariamente no município. “Quando falamos em política pública de esporte, precisamos pensar também em planejamento, legislação, participação social e captação de recursos”, aponta, enfatizando que esse trabalho de estruturação prepara Dourados para acessar novas oportunidades. “Um Conselho ativo e uma política esportiva organizada fortalecem o município e abrem caminhos para avançarmos ainda mais”, opina.

A Lei Geral do Esporte estabelece diretrizes para a organização das políticas esportivas e para a articulação entre União, estados, Distrito Federal e municípios no âmbito do Sistema Nacional do Esporte.

A legislação também estabelece condições relacionadas à estruturação das políticas esportivas locais para determinados repasses previstos em lei, incluindo instrumentos como Conselho de Esporte, Fundo de Esporte e Plano de Esporte.