Abandono de animais é crime e segue em alta no Brasil

O tutor que permite que o seu animal fique desamparado, privado de cuidados básicos que garantem seu bem-estar físico e mental, solto pelas ruas e sem atendimento veterinário para realização de vacinação e tratamentos em caso de doenças, está cometendo um crime.

Abandono de animais segue como um problema alarmante no Brasil. Dados do Instituto Pet Brasil apontam que 4,8 milhões de cães e gatos vivem em situação de vulnerabilidade no país, número que inclui animais abandonados ou sem responsável definido.

O ordenamento jurídico brasileiro evoluiu bastante nos últimos anos para aumentar a proteção aos animais e punir quem desrespeita os seus direitos. O Artigo 32 trata de maus-tratos, ferimentos ou mutilações. A Lei Sansão (14.064/20) aumentou significativamente a pena para crimes contra cães e gatos, estabelecendo reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.

"Várias situações poderão levar uma pessoa a negligenciar um animal. O abandono, em muitos casos, está diretamente ligado à impulsividade. A pessoa se encanta com o filhote e se esquece de que, para ele se tornar um animal adulto, exige muitos cuidados. Ao deparar-se com as tarefas cotidianas, acabam por desistir do animal. Existem também casos de pessoas que adquirem o animal buscando status por meio dele e, depois, se cansam do animal e o descartam como um objeto que não tem mais utilidade", ressalta Vininha F. Carvalho, defensora do direito dos animais, ambientalista e editora da Revista Ecotour News.

"Os benefícios da interação humano-animal são reais e comprovados, tanto para o pet quanto para quem convive com ele, mas fazer um planejamento prévio e buscar orientação profissional é essencial para que seja uma experiência enriquecedora e positiva para todos", afirma Priscila Rizelo, médica-veterinária e gerente de Comunicação e Assuntos Científicos da Royal Canin Brasil.

Segundo Priscila Rizelo, telas de proteção, espaços separados e apropriados para descanso, alimentação, brincadeiras e necessidades fisiológicas influenciam diretamente o bem-estar do pet. Situações de ausência, como viagens de férias ou compromissos prolongados, também exigem antecipação, como buscar opções de hospedagens, pet sitters e rede de apoio para garantir a continuidade dos cuidados.

O Artigo 225 estabelece que o Poder Público deva proteger a fauna e a flora, proibindo práticas que submetam os animais à crueldade. "Faz-se necessário implantar uma campanha educativa envolvendo os municípios, por meio da qual serão salientados a importância da posse responsável e o controle da natalidade, tornando cada cidadão responsável pelo seu cão ou gato", pontua Vininha F. Carvalho.